42 Conclusão 1000607-78.2015.8.26.0322 - em: 05/05/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2136 1072 criminal indicado e a reincidência, o acusado não faz jus à suspensão condicional da pena, à pena alternativa, ou a regime mais brando que o fechado. Assim sendo, fixo o regime prisional fechado para início de cumprimento de pena privativa de liberdade.O acusado, ainda, arcará com o pagamento da taxa jud
Disponibilização: terça-feira, 10 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1824 992 PROCESSO :1000604-26.2015.8.26.0322 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : M.K.S.F. ADVOGADO : 241371/SP - Adriana Aparecida Zanetti Glissoi REQDO : E.H.C.F. VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000607-78.2015.8.26.0322 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Nelzely Norma de Camp
Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2169 1258 JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO DE FREITAS BRITO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ALBERTO DE PAULA SOARES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0449/2016 Processo 0001816-65.2016.8.26.0322 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Matheus Fernandes dos Santos - Intime-s
Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2244 1679 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0804/2016 Processo 0005006-36.2016.8.26.0322 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Carlos Roberto Marques Leite Junior - - Geovani Galina de Sousa Lima - Vistos(I)Fls. 312: Cuida-se de pedido de revogação da prisão
Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2322 1465 no prazo legal. - ADV: LUIZ FERNANDO MODESTO NICOLIELO (OAB 287139/SP) Processo 1002218-95.2017.8.26.0322 - Habeas Corpus - Furto - Paulo Roberto da Silva - Paulo Roberto da Silva - Vistos. Trata-se de pedido de Habeas Corpus impetrado por Jéssica Priscila Marques, contra ato do Delegado de Polícia Vinícius Ol
Disponibilização: sexta-feira, 28 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2336 1475 C.Lins, 31 de maio de 2016. - ADV: JAQUELINE GARCIA (OAB 142762/SP) Processo 3001034-12.2013.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Carlos Eduardo Leite Vistos.Sobre o Termo de Renúncia ao Direito de Recurso manifestado pelo réu às fl.202, manifeste-se a Defensora.Int.Lins, 24
Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2555 1350 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO ADRIANO RODRIGO PONCE DE OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCIA REGINA ALEXANDRE DE OLIVEIRA PORTELLA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0108/2018 Processo 0000360-80.2016.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pre
Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2458 1669 mesmas testemunhas da acusação (fls. 219). Este é o relatório de todo o processado até então. Primeiramente, defiro as diligências requeridas pela Defesa, às fls. 219, no tocante aos antecedentes da vítima. À serventia, para que providencie o necessário, assim como para que cumpra as determinaçõe
Disponibilização: sexta-feira, 10 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1863 868 seu advogado, para, em quinze (15) dias, efetuar o pagamento da quantia de R$ 1.044,08, sob pena de incidência de multa de 10% estabelecida no artigo 475-J, do Código de Processo Civil. - ADV: NELSON PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP), VALMIR CANDIDO DOS SANTOS (OAB 341936/SP) Processo 1000386-95.2015.8.26.0322 - P
Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1942 1223 apresentar demonstrativo único para pagamento pela Fazenda do Estado com renúncia a eventual excedente ou opção por expedição de precatório. A fase satisfativa não pode atingir parte estranha ao título judicial. Nada impede que a SPPREV seja acionada administrativamente. Diga a parte exequente sobr