22 Conclusão 1000639-09.2018.8.26.0539 - em: 05/05/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2530 REQDO : Vinicius Eduardo Joia Peres Me VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1000634-84.2018.8.26.0539 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Claudio Aparecido Silvestre Junior ADVOGADO : 290639/SP - Mauricio Caetano Velo REQDO : Fazenda Publica do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2707 680 conhecimento, já transitada em julgado, com fundamento nos arts. 523 e seguintes do Código de Processo Civil. Bem atendidas as especificidades do requerimento inicial, recebo o pedido de cumprimento de sentença e, por conseguinte, determino que se intime a pessoa jurídica executada para que, em 15 dias,
Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 848 Processo 0001496-04.2020.8.26.0539 (processo principal 1000270-49.2017.8.26.0539) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Paulo Roberto Teixeira de Andrade Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumpr
Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 670 Indenização por Dano Moral - Jetro Mansano Inigo - - Renato Mansano Inigo - Carlos Amaral Mello - - Elisabeth da Silva Melo Exequente: ciência da certidão às págs. 412, a fim de que, no prazo legal, se manifeste sobre o andamento/desfecho do recurso interposto. - ADV: NILSON DA SILVA (OAB 268677/SP),
Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 670 Indenização por Dano Moral - Jetro Mansano Inigo - - Renato Mansano Inigo - Carlos Amaral Mello - - Elisabeth da Silva Melo Exequente: ciência da certidão às págs. 412, a fim de que, no prazo legal, se manifeste sobre o andamento/desfecho do recurso interposto. - ADV: NILSON DA SILVA (OAB 268677/SP),
Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2801 639 Processo 1000256-94.2019.8.26.0539 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.R.C.F.F. - W.P.F. - Assim, ante a transação das partes, e tendo em conta a manifestação favorável do Ministério Público, HOMOLOGO, por sentença, o acordo entre elas pessoalmente celebrado em audiência de concilia
Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2836 635 rogando as partes pela conversão do divórcio litigioso em consensual e pela homologação do acordo firmado entre elas. Dou por prejudicada a designação de audiência de fls.139/140. Libere-se a pauta. Defiro a conversão da ação de Divórcio Litigioso para Consensual. Procedam-se às anotações necess�