Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3584 3175 de Brito Sampaio, considerando o Acordo de não Persecução Penal realizado, bem como confirmada a confissão espontânea do(a) autor(a) do fato e tendo este(a) aderido(a) de forma voluntária aos termos do acordo de não persecução penal e ante a concordância do(a) Dr(a). Defensor(a), HOMOLOGO o acordo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 3356 e Odontológicos de Mirassol Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPUÃ - Manifeste-se a parte requerente sobre eventual pagamento do precatório expedido nos autos. Prazo de 10 (dez) dias. - ADV: WELLINGTON RODRIGO PASSOS CORRÊA (OAB 227086/SP), CESAR AUGUSTO BRUGUGNOLLI (OAB 103466/SP) Processo 1000069-76

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 3225 eventual impugnação ao levantamento. Intime-se - ADV: CARLOS EDUARDO BRANDINA COTRIM (OAB 123749/SP) Processo 1000584-19.2016.8.26.0607 - Ação Civil Pública Cível - Enriquecimento ilícito - Francisco Carlos Albuquerque - Prefeitura Municipal de Tabapuã - 1. Ciência às partes sobre o retorno dos au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 3360 manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/ Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: SEBASTIÃO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 402799/SP) Processo 0000418-28.2021.8.26.0607 (processo princip

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3401 3758 novas deliberações. Sem prejuízo, deverá o executado, no mesmo prazo, manifestar-se nos autos quanto eventual proposta de acordo ou quanto a quitação do débito.” - ADV: LUIZ ALBERTO LOPES FLORES JUNIOR (OAB 223465/SP), PAULO ROBERTO FERNANDES SANDRIN (OAB 44214/SP) Processo 0001353-15.2014.8.26.060

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3483 3324 digitalmente e devidamente instruída, servirá como carta, mandado ou ofício.Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intimese. - ADV: ELTON EUCLIDES FERNANDES (OAB 258692/SP) Processo 1000289-74.2019.8.26.0607 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Divonice Maria Nardo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 2823 Catanduva Ltda Epp - Considerando a informação prestada pela parte autora nas fls. 197/198 de que aderiu a termo de parcelamento do débito discutido nos autos e que houve perda do objeto da demanda (fls. 199/203), bem como desistência pela requerida do recurso interposto de apelação interposto nas fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 2996 otorrinolaringologia pelo sistema AJG. Após, tornem os autos conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: EMERSOM GONÇALVES BUENO (OAB 190192/SP) Processo 1000532-18.2019.8.26.0607 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Paulo Sérgio Krauniski - Manifestem-se as partes, no prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3379 3077 desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com natureza infringentes, importará na condenação de multa prevista no artigo 1.026, §2º, do Código de Processo Civil. Na hipótese de interposição de apelação, tendo em vista a nova sistemática estabelecida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3506 3181 Processo 1000421-97.2020.8.26.0607 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - T.B.P. - M.P.P. - Providencie a serventia o encaminhamento do ofício de fl.88 ao Ministério do Trabalho, Caixa Econômica Federal, INSS e à Receita Federal, certificadose nos autos. - ADV: MARIANA RUIZ IANEZ DE OLIVEIRA (OAB 281693