24 Conclusão 1001021-17.2016.8.26.0589 - em: 04/05/2025
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Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2326 2408 embargos de declaração e acolho-os a fim de explicitar que, ante a revelia, fica acolhido o pedido de retirada da requerida do lar conjugal, mantida, no mais, a sentença proferida.Int. - ADV: SANDRA VANESSA DE OLIVEIRA PRADO (OAB 237689/SP) Processo 1000377-74.2016.8.26.0589 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.
Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2214 ADVOGADO : 171720/SP - Lilian Cristina Bonato REQDO : Inss VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1001018-62.2016.8.26.0589 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : B.V. FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO : 150793/SP - Marli Inacio Portinho da Silva REQDA : Gleciany dos Santos Sil
Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2215 2147 do referido diploma, ficam sub-rogados no preço quaisquer ônus ou direitos que recaiam sobre o bem expropriado.Portanto, os direitos de terceiros passam a incidir sobre o valor da indenização fixado na sentença para o proprietário, resolvendo-se em uma participação sobre o mesmo. Esse sistema tem a van
Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2242 2239 processo, nos autos da Ação de Divórcio, movida por DÉBORA SILVA GOMES REGATIERE contra EDSON REGATIERE DA SILVA, sem resolução do mérito, por carência superveniente caracterizada pela perda do interesse de agir.Não há custas em razão da gratuidade da Justiça, arbitro os honorários da advogada da
Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2509 2719 a autora não poder prosseguir com seus estudos, vez que obteve nota suficiente à sua aprovação, discutindo-se unicamente a possibilidade de abonar as faltas por motivos médicos. Esse contexto fático denota não ser possível aguardar pelo término do processo para entregar a tutela jurisdicional. Prese
Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2509 2719 a autora não poder prosseguir com seus estudos, vez que obteve nota suficiente à sua aprovação, discutindo-se unicamente a possibilidade de abonar as faltas por motivos médicos. Esse contexto fático denota não ser possível aguardar pelo término do processo para entregar a tutela jurisdicional. Prese
Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2536 2526 de f. 65/66.Intimem-se. - ADV: SANDRA VANESSA DE OLIVEIRA PRADO (OAB 237689/SP), DIOGO FERREIRA NOVAIS (OAB 288717/SP) Processo 1001218-35.2017.8.26.0589 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - M.A.P. - B.C. - DIGAM AS PARTES ACERCA DOS DOCUMENTOS DE FLS 89/91. - ADV: EUSEBIO LUCAS MULLER (OAB 2
Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2472 2403 (OAB 369578/SP) Processo 1000838-46.2016.8.26.0589 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.E.R. - C.V.R. - Vistos.Arquivem-se os autos.Int. - ADV: ALESSANDRA ROQUE MADEIRA (OAB 374692/SP), EDILSON ORLANDO PALMIERI (OAB 124654/SP) Processo 1001004-78.2016.8.26.0589 - Execução de Alimentos -
Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2358 2314 Processo 1000223-56.2016.8.26.0589 - Divórcio Litigioso - Família - C.R.F.S. - C.R.S. - Vistos.1). Diante da concordância da i. representante do Ministério Público (pág. 79), HOMOLOGO o acordo parcial celebrado pelas partes em audiência (fls. 76), para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e DECRETO