Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1955 Reexame Necessário 1013375-67.2015.8.26.0053 5ª Câmara de Direito Público Ao Des. Fermino Magnani Filho Apelação 0207536-22.2012.8.26.0014 1003934-08.2015.8.26.0071 1016217-28.2014.8.26.0482 1000091-59.2014.8.26.0624 1009884-60.2014.8.26.0482 1022206-07.2015.8.26.0053 Apelação / Reexame Necessário 1001699-16.2014.8.26.0132

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1950 343 1012726-05.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 1012726-05.2015.8.26.0053; Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1950 366 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 1002006-76.2015.8.26.0053; Assunto: Regime Previdenciário; Apelante: Edna Araujo Vieira e outros; Advogada: Patricia Ambrosio (OAB: 315399/SP); Apelado: Ipesp Instituto de Pagamentos Especiais d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2014 ADVOGADO Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1574 : 288453/SP - Valdimar Lopes da Silva PROCESSO :1001170-51.2014.8.26.0114 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : MARISA HELENA MANZINI ADVOGADO : 326305/SP - Natalia Cardoso de Lima REQDO : FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1001158-37.2014.8.26.0114 CL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1773 1504 Processo 0062100-38.2003.8.26.0114 (114.01.2003.062100) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Jose Ronaldo Roston - Padaria Estação Sabor e outro - Fls. 239/241: sobre o depósito efetuado pelo executado, manifeste-se a Municipalidade. Se requerido, expeça-se mandado de levantamento. I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1814 1817 no art. 267, VI, do CPC. Não há condenação em sucumbencia, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/1995.P.R.I. - ADV: ANA CAROLINA DALDEGAN SERRAGLIA (OAB 300899/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO MAURO IUJI FUKUMOTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MÁRCIA CRISTINA BRAMUCI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 1481 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: IDALINA DA SILVA GARCIA - Apelante: NAIR FERNANDES MATHEUS PEREIRA - Apelante: MOISES CORREA DE GODOI FILHO - Apelante: LUIZ GONZAGA DOMINGOS - Apelante: IOLANDA DE OLIVEIRA PEREIRA - Apelante: SYNVAL SILVA DOS SANTOS - Ape

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 1244 posicionamento adotado pela Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor, conforme o disposto no inc. IV do art. 108 e caput do art 109 do Regimento interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do art. 1.040, inc. II do Código de Pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1955 749 necessários à atribuição do efeito almejado. Portanto, o INDEFERIMENTO DO EFEITO ATIVO postulado é de absoluto rigor. Dispensáveis as informações, dê-se vista dos autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça. Digam as partes, no prazo de 5 dias, sobre a possibilidade de submissão do (s) recurso (s) e respectivo (s) inci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1579 1325 SP) Processo 4031669-98.2013.8.26.0114 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Centro Oeste Rações S/A - Ao(à) requerente: imprimir, distribuir e comprovar a distribuição da carta precatória. - ADV: FABIANA DA SILVA MIRANDA COVOLO (OAB 154399/SP) Processo 4031686-37.2013.8.26.0114 -