Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 2805 pena de revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: ALINE FRANCIELI GOZDZINK (OAB 380745/SP) Processo 1001111-51.2020.8.26.0438 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Big Mart Centro de Compr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 2703 um(a) Advogado(a), para funcionar nos autos como Curador(a) Especial do(a) interditando(a). Após, conclusos para designação de perícia médica. Ciência ao MP. Intime-se. - ADV: ROSANGELA MARIA CORREIA (OAB 313935/SP) Processo 1000685-73.2019.8.26.0438 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2512 2745 conjugal e dada a recente alteração legislativa trazida pela Emenda Constitucional nº 66, de 13 de julho de 2010, alterando a redação do artigo 226, § 6º, da Constituição Federal, a dissolução do casamento civil pode ocorrer pelo mero pedido de divórcio, não mais subsistindo a exigência de comp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2584 2544 curadora, em cartório, para assinatura do termo de curatela de fls. 118. - ADV: ARETHA BENETTI BERNARDI (OAB 223294/SP), CARLOS SUSSUMI IVAMA (OAB 229398/SP) Processo 1000886-02.2018.8.26.0438 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Leandra Araujo dos Santos - Telefonica Brasil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2754 2868 processos com justiça paga quanto nos processos com justiça gratuita, inclusive quando a Fazenda Pública Municipal ou Estadual for parte. Comprovando a este juízo sua distribuição. - ADV: ALINE GARCIA CARRARETO (OAB 288653/SP) Processo 1000815-63.2019.8.26.0438 - Procedimento Comum - Empréstimo cons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2524 3114 Fixação - I.S.S. - L.P.B.S. - Providencie o(a) procurador(a) do(a) Requerente, Dr.(a) Márcio Rodrigo da Silva, a juntada do ofício de indicação da OAB/SP, constando data da indicação e o número do Registro Geral de indicação, para posterior expedição de certidão de honorários, sob pena de arq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2004 2551 definitividade da execução de título extrajudicial, documento certo, líquido e exigível, o que autorizaria ao embargado, na sua ótica, levantar o valor depositado antes mesmo da sentença definitiva. Como se vê, presentes o fumus bonis iuris e o periculum in mora, bem como porque a execução já foi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3406 3255 mantendo-se a pena de multa. Por fim, acolhendo-se a soberana manifestação do Conselho de Sentença absolvo o réu VALCY RIBEIRO do delito de homicídio qualificado tentado contra a vítima Dalvan Silva Pereira, tudo conforme termo de votação do questionário que adoto como parte integrante desta decisã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 2703 um(a) Advogado(a), para funcionar nos autos como Curador(a) Especial do(a) interditando(a). Após, conclusos para designação de perícia médica. Ciência ao MP. Intime-se. - ADV: ROSANGELA MARIA CORREIA (OAB 313935/SP) Processo 1000685-73.2019.8.26.0438 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 2840 de indeferimento de novo pedido de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez. Diante disso, concedo ao(à) autor(a) o prazo de sessenta (60) dias para comprovar a formulação de requerimento administrativo junto ao INSS, sem deferimento ou sem manifestação da autoridade administrativa, no prazo de