Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001410-89.2020.8.26.0450 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : M.A.T.F. ADVOGADO : 392550/SP - Giovanna Conceição do Carmo Santos VARA:1ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 3151 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO CLÉVERSON DE ARAUJO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATO SOARES DA CUNHA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1115/2021 Processo 1500255-57.2021.8.26.0450 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - LUCAS DELGADO DA SILVA e outros -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 2620 além de toda a documentação existente sobre a controvérsia (art. 9º da Lei nº 12.153/2009), deverá o Poder Público comprovar, se o caso, o conteúdo e a vigência do Direito Estadual ou Municipal alegados, sob pena de presunção de inexistência de regra jurídica específica expedida pelo Ente Federat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 3469 e o decurso de prazo para embargos. - ADV: MARIA EMILIA TAMASSIA (OAB 119288/SP), RODRIGO TAMASSIA RAMOS (OAB 234901/SP), GIOVANA TAMASSIA BORGES (OAB 172795/SP) Processo 0000474-47.2021.8.26.0450 (processo principal 1000273-43.2018.8.26.0450) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenizaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 2772 Processo 1001082-62.2020.8.26.0450 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - Leila Maria Pinto - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Petição e planilha de cálculo retro acostadas: ciência à Fazenda. Após, conclusos para sentença. Int. Piracaia, data

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 2977 Proceda-se ao cancelamento. Int. Piracaia, data supra. - ADV: EDILMA CRISTIANE MACEDO (OAB 254883/SP) Processo 1000481-22.2021.8.26.0450 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Olavo Watanabe de Mendonça - Portanto, CONCEDO o prazo de 15 (quinze) dias (art. 321 NCPC) para q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 2801 KAIQUE COSTA NEVES (OAB 405430/SP), ROCCO AUGUSTO BARSOTTI BADARI (OAB 397792/SP), CAMILA BARRETO BUENO DE MORAES (OAB 268876/SP) Processo 1000504-02.2020.8.26.0450 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Helio Andre de Oliveira - - Claudineia Ferreira da Silva - Consideran

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 3295 que originou o título, sendo essa a causa de pedir do credor. Assim, é necessária a demonstração da relação fundamental, ou seja, do negócio que deu origem ao cheque. Os títulos, neste caso, servem apenas como prova da inadimplência da relação fundamental. Defiro o prazo de quinze dias para manifest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3195 956 DE CARTÓRIO: Manifeste-se o requerente, dentro do prazo legal, sobre o ofício juntado aos autos às fls. 82/85. - ADV: EDILMA CRISTIANE MACEDO (OAB 254883/SP) Processo 1001250-64.2020.8.26.0450 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Antonia Bueno de Souza Oliveira - BANCO PAN S/A - Visto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 3211 Descontos Indevidos - José Ilzan Cavalcante Damasceno - Ante o exposto, acolho os embargos. No mais, considerando haver livre manifestação de vontade das partes e, assim, evidente ausência de interesse de reverter o acordo, o transito em julgado se dá imediatamente, pela preclusão lógica. Aguarde-se o p