34 Conclusão 1001725-51.2017.8.26.0506 - em: 05/05/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2277 ADVOGADO : 72262/SP - Leonira Telles Furtado REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:10ª VARA CÍVEL PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA:ANEXO :1001714-22.2017.8.26.0506 :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL : Alda Ribeiro : 190879/SP - Arlete Alves Vieira : ‘Fazenda Pública do Estado d
Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2809 459 ou suas autarquias dar-se-á por meio de portal eletrônico, conforme Comunicado Conjunto nº 508/2018. - ADV: HELIO BUCK NETO (OAB 228620/SP) Processo 0008557-83.2018.8.26.0506/01 (apensado ao processo 1005074-62.2017.8.26.0506) - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Marta Reg
Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2810 377 planilha do cálculo que restou incontroverso, bem como informar o nome do procurador da devedora. OBSERVE-SE que o valor a ser requisitado deve ser o constante deste despacho, sem atualização, cadastrando-se no campo “valor global” e “data-base”, o valor individual de cada crédito e a data-base acima
Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2862 388 - Considerando a instauração do presente cumprimento de sentença, arquive-se o principal, cadastrando o Código 61615 (Comunicado CG nº 1789/2017). Todos os atos processuais referentes ao cumprimento de sentença (até o deferimento do peticionamento eletrônico de requisição do pagamento) deverão se d
Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2710 319 Manifeste-se o requerente em replica à contestação. - ADV: EURÍPEDES APARECIDO ALEXANDRE (OAB 232615/SP), JOÃO BAPTISTA CATALANI NETO (OAB 332639/SP), JÉSSICA XAVIER ALEXANDRE (OAB 362224/SP) Processo 1017977-95.2018.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - M
Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2774 452 SILVANA RISSI JUNQUEIRA FRANCO (OAB 109637/SP) Processo 0016022-46.2018.8.26.0506/01 (apensado ao processo 1015457-02.2017.8.26.0506) - Requisição de Pequeno Valor - Sustação de Protesto - Clarice Rodrigues Ramos de Souza - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO - Diante do depósito efetuado (fls.188),
Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2463 292 da pena remanescente, convertendo o benefício em PRISÃO ALBERGUE DOMICILIAR - ADV: MARIA DE LOURDES SILVA (OAB 110285/SP) Processo 0007585-69.2016.8.26.0026 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Thales dos Santos Caetano - Em razão do cumprimento, julgo EXTINTA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE impo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2569 327 do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da
Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2600 289 se as partes para informarem acerca do interesse na produção de prova oral, salientando que a designação de audiência de instrução fica condicionada à apresentação prévia de rol de testemunhas, até o máximo de 3 (três) para cada partePrazo: 10 dias.Intime-se e cumpra-se.NOTA DE CARTÓRIO: No Juiza
Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2526 420 e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral (nos casos previstos no artigo 714 das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça: Admite-se a sustentação oral exclusivamente no recurso inominado, na apelação e no habeas corpus, por advogado constituído ou designado