24 Conclusão 1001872-78.2020.8.26.0407 - em: 05/05/2025
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Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 PROCESSO :0001423-40.2020.8.26.0407 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : FERNANDA SILVA DE OLIVEIRA REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001866-71.2020.8.26.0407 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ EX
Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 2420 AVERIGUADA : A APURAR VARA:2ª VARA Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO LUIS FERNANDO VIAN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSA FERRARI KURADOMI ROCHA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0077/2021 Processo 1501668-74.2020.8.26.0407 - Termo C
Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 2481 Osvaldo Cruz Ltda - Me - Eder Roberto de Assis - Carta precatória expedida e liberada nos autos (pág. 50/51), devendo o patrono do(a) requerente providenciar a distribuição junto à Comarca de Adamantina/SP por meio do peticionamento eletrônico (Comunicado CG 2290/2016), comprovando-se nos autos. PRAZO
Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 2189 não importa em reconhecimento de culpa, em face da natureza jurídica do “nolo contendere”. Fica o acusado ciente de que a suspensão poderá ser revogada se, no curso do prazo, ele vier a ser processado, por outro crime ou contravenção ou, sem motivo justificado, descumprir qualquer condição imposta
Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 3291 DE RECURSO, quando deverá ser observado o disposto nos artigos 54 e 55, ambos da Lei 9099/95. Com o trânsito em julgado, providenciem-se as anotações no sistema informatizado e, arquivem-se os autos digitais. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. ADV: LEE JEFFERSON ROBERTO B G DE B V B DE O LEITE (OAB 161515/S
Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 2924 dinheiro - Eliezer Bezerra Alves - Maria Rosa Meza Ferreira Cuba Me - Vistos. Ante o interesse da parte requerida na produção de prova oral, designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 17/03/2021 às 15:00h As partes poderão trazer até 03 testemunhas, independentemente de
Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 3348 (Comunicado CG 2290/2016), comprovando-se nos autos. PRAZO: 05 (cinco) DIAS. - ADV: DIEGO CESAR RODRIGUES (OAB 362120/SP) Processo 1001798-24.2020.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Valter Aparecido Sparapam (mei) - Aline da Silva Rodrigues - Vistos. Trata-se de
Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 2577 sentença. Não havendo impugnação ou improcedente, intime-se o(a) exequente para manifestação acerca da adjudicação ou leilão. Na hipótese de não ser localizado o(a) executado(a) ou eventual(is) bem(ns) indicado(s), intime-se o(a) exequente para, no prazo de cinco dias, informar o endereço ou local
Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 2084 Sparapam (mei) - Aline da Silva Rodrigues - Em razão do exposto, resolvo o mérito (CPC, art. 487, I) e julgo procedente a pretensão veiculada na inicial para condenar a requerida a pagar à requerente a quantia de R$ 1.080,00. Tal valor deve ser corrigido monetariamente a partir da propositura da ação, a