Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 1073 mensal para cada filho (...).” Isto posto, ACOLHO os declaratórios opostos nos termos da fundamentação acima, mantendo-se, no mais, a sentença proferida tal qual lançada. Intime-se. - ADV: WATERLÔO CASSIANO RIBEIRO JÚNIOR (OAB 182716/SP) Processo 1002168-41.2018.8.26.0514 - Cumprimento de Sentença de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 496 Considerando os elementos constantes dos autos, defiro os benefícios da justiça gratuita àparteautora. Anote-se. 2) Trata-se de ação revisional de alimentos com pedido de tutela de urgência. Tutela de urgência, mormente em sede de ação revisional para aumentar o valor da pensão alimentícia é med

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 884 47/51: Manifeste-se a parte requerente, no prazo legal, sobre a contestação protocolada. - ADV: FABIANA DE SOUZA CULBERT (OAB 306459/SP), MARLON DAMASCENO DOS SANTOS (OAB 419803/SP) Processo 1001312-77.2018.8.26.0514 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.S.S. - - A.S.S. - - F.S.S. - F.S.S. - Vistos. Ab

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3596 795 BARBOZA - - Monique de Souza Barboza - - FELIPE DE SOUZA BARBOZA e outros - Vistos. Diante dos documentos juntados às fls. 67/80, defiro os benefícios da gratuidade processual aos herdeiros habilitados. Anote-se. No mais, requeira a inventariante, em quinze dias, sob pena de arquivamento. Intime-se. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 781 relativos à pandemia do coronavirus. Entendo, não obstante, pela inefetividade da prisão domiciliar como mecanismo de coerção a ser aplicada ao devedor contumaz de alimentos. Deixo, portanto, por ora, de decretar a prisão civil do executado. 2) No mais, outrossim, INDEFIRO o pedido de suspensão do feito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 496 Considerando os elementos constantes dos autos, defiro os benefícios da justiça gratuita àparteautora. Anote-se. 2) Trata-se de ação revisional de alimentos com pedido de tutela de urgência. Tutela de urgência, mormente em sede de ação revisional para aumentar o valor da pensão alimentícia é med

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 799 FRAGA DA SILVEIRA (OAB 391402/SP), SIMONE AZEVEDO LEITE GODINHO (OAB 111453/SP) Processo 1001518-57.2019.8.26.0514 (apensado ao processo 1001061-25.2019.8.26.0514) - Divórcio Litigioso - Casamento - M.A.P. - O.P. - Vistos. 1) Apensem-se estes autos aos sob nº 1001061.25-2019.8.266.0514 para processamento e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 799 FRAGA DA SILVEIRA (OAB 391402/SP), SIMONE AZEVEDO LEITE GODINHO (OAB 111453/SP) Processo 1001518-57.2019.8.26.0514 (apensado ao processo 1001061-25.2019.8.26.0514) - Divórcio Litigioso - Casamento - M.A.P. - O.P. - Vistos. 1) Apensem-se estes autos aos sob nº 1001061.25-2019.8.266.0514 para processamento e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 1184 réu a distribuição da carta precatória expedida, através do peticionamento eletrônico, comprovando-se nos autos a distribuição, nos termos do Comunicado CG 2.290/2016, eis que tanto nos processos com Justiça Paga, quanto nos processos com Justiça Gratuita a distribuição da carta precatória digi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 1267 423858/SP) Processo 1002210-56.2019.8.26.0514 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.O.R. - - G.O.R. e outro - C.R. - Vistos. 1) Cumpra a Serventia o quanto determinado no item ‘1’ da decisão de fls. 115 e o quanto requerido pelo Ministério Público no item ‘2’ da cota ministerial de fls. 215. 2) No