45 Conclusão 1002553 57.2017.8.26.0438 - em: 05/05/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 2957 Processo 0003598-74.2021.8.26.0438 (apensado ao processo 1004347-11.2020.8.26.0438) (processo principal 100434711.2020.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.V.O.B. - Vistos. Determino ao(à)(s) exequente(s) a correção do cadastro processual, no prazo de 15 (quinze) dias, sob as pena da Lei,
Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 2874 Processo 1000482-48.2018.8.26.0438 - Procedimento Comum - Regime Previdenciário - Rafael Feitoza de Oliveira Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por RAFAEL FEITOSA DE OLIVEIRA contra INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS, para, com fundamento
Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2323 2584 inciso I, da Lei n. 8.245/91, com nova redação dada pela Lei n. 12.112, de 9 de dezembro de 2009, Cite-se o locatário para responder ao pedido de rescisão, bem como o locatário e os eventuais fiadores para responderem ao pedido de cobrança de aluguéis e acessórios, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias,
Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2737 5508 guia de levantamento em favor do(a) exequente. Ressalte-se que o processo só será extinto pelo cumprimento da obrigação alimentar se observada a Súmula 309 do STJ (“O débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende as três prestações anteriores ao ajuizamento da ex
Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2811 2974 Bezerra Camilo - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ante ao exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por MARIA ELIZABETH BEZERRA CAMILO em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, para, com fundamento no art. 71 da Lei 8213/91. I) CONDENAR o réu a pagar o benefício de SALÁRIO-MATERNID
Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 2875 Financiamento e Investimento - Fabiano Moizes da Silva - Vistos. O(a) autor(a) ajuizou a presente ação de busca e apreensão com pedido liminar, solicitando a concessão da liminar para expedição de mandado de busca e apreensão e a total procedência para confirmar a liminar concedida e consolidar a
Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2437 3052 Silva de Paula e outros - Retirar Aditamento do Formal de Partilha. - ADV: PAULO SERGIO CANTIERI (OAB 58953/SP), CAMILA RAMOS DOS SANTOS (OAB 308378/SP) Processo 1002553-57.2017.8.26.0438 - Inventário - Inventário e Partilha - Ivonete Silva de Souza - Maria das Dores da Silva - Compareça o(a) inventariant
Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2327 2520 e arquivem-se os autos, procedendo-se às anotações de praxe.PRIC - ADV: CARLOS SUSSUMI IVAMA (OAB 229398/SP), DÉBORA VIEIRA TORRES (OAB 317081/SP) Processo 1002357-87.2017.8.26.0438 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento - K
Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2844 2726 140 (informando implantação do benefício de Aposentadoria por Invalidez). - ADV: ARETHA BENETTI BERNARDI (OAB 223294/ SP), PATRICIA TEIXEIRA SOUZA (OAB 362376/SP) Processo 1002170-11.2019.8.26.0438 - Monitória - Pagamento - Santação Eventos Ltda - Pit Stop Food And Drinks Manifeste-se o requerente, no pr
Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 3022 Magdaleno - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Ante a concordância do(a) exequente (fls. 151/152), homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo apresentado pelo INSS (fls. 140/147). Haja vista que foram apresentadas as informações constantes do capitulo I, item