19 Conclusão 1002565-56.2019.8.26.0291 - em: 05/05/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2821 VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002565-56.2019.8.26.0291 CLASSE :EMANCIPAÇÃO REPRTATEAT : C.M.C.B. ADVOGADO : 405083/SP - Octávio Veltrini VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0007055-90.2009.8.26.0291 CLASSE :SEPARAÇÃO CONSENSUAL REQTE : S.C.B.B. ADVOGADO : 133864/SP - Agnaldo Vaz de Lima VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO
Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2826 REQTE : Emerson Alves Cardoso ADVOGADO : 278638/SP - Cristiano Rodrigo de Gouveia REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :0005145-91.2010.8.26.0291 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : José Aparecido Maineti ADVOGADO : 278638/SP - Cristiano Rodrigo de Gouveia REQDO : Institu
Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2823 842 RELAÇÃO Nº 0168/2019 Processo 0000928-24.2018.8.26.0291 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - L.A.R. - Vistos. Intime-se o defensor nomeado para o adolescente para que se manifeste sobre o relatório de fls. 144/146, no prazo de 03 (três) dias. Após, abra-se vista ao Ministério
Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2828 714 Processo 1002493-69.2019.8.26.0291 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.S.F. - V.C.L.F. - Vistos. 1. . Concedo à requerente os benefícios da assistência judiciária gratuita. 2. Indefiro o pedido liminar de exoneração dos alimentos. A uma porque a maioridade, por si, não é causa de exon