Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2372 755 carta precatória encontra-se disponível nos autos digitais para impressão, devendo ser distribuída por meio de peticionamento eletrônico (observando a resolução 511/2011, art. 9°, e as resoluções PGE n° 12/2013 e 07/2014) e comprovada sua distribuição nos autos no prazo de cinco dias. - ADV: THAIS MAT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2363 644 Processo 1001472-77.2016.8.26.0060 - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais - Andreia Cristiana Pereira - Prefeita do Município de Auriflama Sp - Apresente a parte requerida, no prazo de 30 dias, as contrarrazões da apelação interposta pela parte contrária. (art. 196, inciso XXVIII das Normas de Ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2448 801 Andréa Rose da Silva Pazelo (OAB: 163531/SP) - Advogado: Rodrigo Gonzalez (OAB: 158817/SP) 83 - 1002034-13.2017.8.26.0073 - Processo Digital - Recurso Inominado - Avaré - Relator Roberta de Oliveira Ferreira Lima - Recorrente: Fazenda do Estado de São Paulo -fesp - Recorrido: Grimaldo Natalino Chimenes - Adv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2571 855 forma dos artigos 42, §1º e 54, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95. (despesas com citação e intimação; despesas de diligências dos Oficiais de Justiça; taxa judiciária equivalente a 1% do valor da causa somado a 4% do valor fixado na sentença, observado o valor mínimo de 5 UFESPs, na forma do artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2679 828 outro - “Nos termos da Ordem de Serviço nº 02/2014, deste r. Juízo, no prazo de 05 (cinco) dias CORRIDOS, manifeste-se o (a) autor (a) sobre a contestação e documentos. Fica cientificado de que transcorrido o prazo acima, sem manifestação, os autos serão encaminhados para prolação da sentença.”

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2567 845 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO JAIR ANTONIO PENA JUNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SIDNEY PINTO DE TOLEDO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0196/2018 Processo 0000003-03.2018.8.26.0073 (processo principal 1002452-48.2017.8.26.0073) - Cumprimento de senten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2542 725 WASHINGTON LUIZ JANIS JUNIOR (OAB 228263/SP) Processo 0000488-03.2018.8.26.0073 (processo principal 1002803-21.2017.8.26.0073) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Flávio Peres de Oliveira - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Fl. 50

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2571 856 para que se manifeste sobre o cálculo de fl. 57/58. Em havendo discordância, devidamente fundamentada e acompanhada de memória de cálculo discriminada, à contadoria para conferência, voltando conclusos. Estando concorde a fazenda ou em caso de omissão, intime-se o(a) patrono(a) do(a) autor(a) para, em cinco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2599 960 Processo 0002025-34.2018.8.26.0073 (apensado ao processo 0001994-14.2018.8.26.0073) (processo principal 000199414.2018.8.26.0073) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - P.A.F.G. - Vistos. Cuida-se de pedido de liberdade provisória feito pelo réu Paulo Afonso Fragoso G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2506 1747 termos do art. 52 da Lei 9.099/95, cuidando-se de execução de título judicial, o devedor é intimado para pagamento do débito e cumprimento das demais obrigações, no prazo de 15 dias, contados de sua intimação, sob pena de prosseguimento da execução com acréscimo de multa de 10% - artigo 523, caput,