Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3561 VARA: 2ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1002913-57.2022.8.26.0101 CLASSE : OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA REQTE : Katia Regina de Carvalho Oliveira Seda ADVOGADO : 278475/SP - Edemara Landim do Nascimento VARA: 1ª VARA CÍVEL RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE CAÇAPAVA EM 30/0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3568 1885 inciso I do Código Penal, por duas vezes, na forma do artigo 70 do Código Penal (fato ocorrido em 31 de julho de 2020) e ao artigo 157, §2°, inciso II do Código Penal (fato ocorrido em 18 de maio de 2021), em concurso material com o crime anterior (CP, art. 69), ABSOLVENDO-O da prática do crime previsto no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 1607 as custas e despesas processuais, para a apreciação do pedido de justiça gratuita a parte requerente deverá juntar aos autos, oportunamente, os comprovantes de seus rendimentos mensais. No mais, nos termos do artigo 22, § 2.º, da Lei 9.099/95, que diz ser cabível a conciliação não presencial conduz