19 Conclusão 1003005-60.2016.8.26.0484 - em: 05/05/2025
Ficha 1 de 2
Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2246 3999 JUIZ(A) DE DIREITO DEYVISON HEBERTH DOS REIS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIANE SILVA NAPONOCENO LÍRIA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1298/2016 Processo 0002779-75.2016.8.26.0483 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Furto (art. 155) - L.G.S.L. - Encontrase disponível para impressão atra
Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2339 3699 se necessário, defiro, para designação oportuna a produção de prova oral, consistente nos depoimentos pessoais e inquirição de testemunhas.As partes têm o direito de pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes, no prazo de cinco dias, findo o qual a decisão se torna estável, nos termos do artigo 337, par�
Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2463 3742 requisitos para admissão do incidente. Repetição de processos envolvendo a mesma controvérsia de direito. Risco evidenciado de ofensa á isonomia e à segurança jurídica.Ausente afetação de recurso para definição de tese sobre a questão nos Tribunais Superiores. Recurso especial representativo da
Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2277 4215 - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - - ‘Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Tendo em vista o pedido de fls. 23, encaminhe-se, via e-mail, os documentos necessários para o cumprimento da Carta Precatória, conforme determinado. - ADV: JOSE LOPES DOS SANTOS (OAB 58232/SP), DAYANA LOPES DOS SANTOS (O