Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2246 3999 JUIZ(A) DE DIREITO DEYVISON HEBERTH DOS REIS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIANE SILVA NAPONOCENO LÍRIA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1298/2016 Processo 0002779-75.2016.8.26.0483 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Furto (art. 155) - L.G.S.L. - Encontrase disponível para impressão atra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2354 3618 Processo 0001807-71.2017.8.26.0483 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - A.M.S.N. - Encontramse os autos com vista ao defensor para manifestação acerca do Relatório apresentado pelo C.R.E.A.S. (fls. 36/38) e sobre o P.I.A. (fls. 39/45), no prazo legal. - ADV: LUIS FELIPE NOGUEIRA PA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2384 3624 Processo 1003009-97.2016.8.26.0484 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Aparecida Ferreira Costa de Souza - Trata-se de ação declaratória cumulada com repetição de indébito em que se busca excluir da base de cálculo do ICMS incidente sobre o consumo de energia elétrica os val

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2434 3661 RELAÇÃO Nº 0552/2017 Processo 1002933-73.2016.8.26.0484/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Joao Cassorielo Filho - - Luci Soares da Silva Cassorielo - Latam Airlines Group S/A - Vistos.Defiro a penhora do débito remanescente, através do BacenJud, referente à multa de 10% prev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2368 3181 decreto, integradas ao Sistemas Único de Saúde - SUS/SP, estendendo-se, no que couber, aos servidores sobre o regime da Consolidação das Leis do Trabalho, compreendendo:III - Gratificação Especial por Atividade Hospitalar em Condições Especiais de Trabalho GEAH;[...]””Artigo 22 - A Gratificação Esp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 4021 Criminal; Colégio Recursal de Lins-SP; Data do Julgamento: 12/12/2017; Data de Registro: 13/12/2017).No mais, as verbas denominadas piso salarial reajuste complementar, gratificação executiva e gratificação especial por atividade hospitalar não podem ser enquadradas como eventuais, razão pela qual inc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 4021 Criminal; Colégio Recursal de Lins-SP; Data do Julgamento: 12/12/2017; Data de Registro: 13/12/2017).No mais, as verbas denominadas piso salarial reajuste complementar, gratificação executiva e gratificação especial por atividade hospitalar não podem ser enquadradas como eventuais, razão pela qual inc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 7784 BORMIO MIRANDA (OAB 153418/SP), ANA PAULA RIBAS CAPUANO (OAB 130284/SP) Processo 1002460-53.2017.8.26.0484 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Pedro da Silva - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - ISTO POSTO, nos termos do artigo 487, incis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2277 4216 São Paulo assim decidiu:”ACF nº 3.142/2016 PROCESSO DIGITAL. 8ª Câmara de Direito Público Agravo de Instrumento nº 2098595-44.2016.8.26.0000. - Comarca de Santos. - Agravante: Solito e Solito Sociedade de Advogados. - Agravada: Fazenda do Estado de São Paulo. AGRAVO DE INSTRUMENTO. Pretensão à excl