23 Conclusão 1004091-06.2020.8.26.0297 - em: 05/05/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 837 Processo 1000968-63.2021.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - Mariko Suguimoto Leite - Vistos. Cite-se a parte requerida para, no prazo de trinta dias, contados a partir do recebimento da citação, contestar, sob pena de revelia. Diligencie-se. - ADV: VILMA
Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 1142 Nº 1002258-16.2021.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jales - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Aline Miranda Cardoso Domingues - Magistrado(a) Evandro Pelarin - Deram provimento ao recurso. V. U. - BONIFICAÇÃO POR RESULTADO - EXERCÍCIO 2018 - LEGAL
Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 1040 da Costa - Vistos. Cite-se a parte requerida para, no prazo de trinta dias, contados a partir do recebimento da citação, contestar, sob pena de revelia. Diligencie-se. - ADV: GUILHERME MENDES DE CAMPOS (OAB 324908/SP) Processo 1002143-92.2021.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificaç
Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 933 Martinez - Vistos. Porque tempestivo, recebo o recurso inominado apresentado pela parte ré, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões, querendo. Int. - ADV: GUILHERME MENDES DE CAMPOS (OAB 324908/SP) Processo 1002321-41.2021.8.26.02
Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 1062 GUILHERME MENDES DE CAMPOS (OAB 324908/SP) Processo 1003420-80.2020.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Aposentadoria/Retorno aoTrabalho - Marilene Aparecida Jorge do Prado - INSTITUTO MUNIC. DE PREVID. SOCIAL DE JALES (ANT.IPASM) - Vistos. Porque tempestivo, recebo o recurso inominado apres
Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 903 interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Lucas de Paula (OAB: 333472/SP) - Bolivar de Carvalh
Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 807 sob pena de revelia. Diligencie-se. - ADV: ANA LIGIA MASSUIA (OAB 414511/SP) Processo 1003874-60.2020.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Margareth Marta Pereira Souza - Vistos. Cite-se a parte requerida para, no prazo de trinta dias, contados a partir do recebimento da c
Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 991 Processo 1004091-06.2020.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Denilsa Ferreira da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTALINDA - Posto isso, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido, para: a) determinar que o réu reajuste o piso salarial inicial do cargo da parte autora,