Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Total 60 Câmara Especial Ao Des. Ademir Benedito (Vice Presidente) Apelação 0000324-73.2016.8.26.0569 0008006-64.2016.8.26.0477 0001775-40.2016.8.26.0115 1031787-92.2016.8.26.0576 São Paulo, Ano X - Edição 2223 Apelação / Reexame Necessário 1013466-45.2016.8.26.0564 Reexame Necessário 1002918-47.2016.8.26.0309 1007957-25.2016.8.26.0309 1005374-67.2016.8.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2222 34 1005374-67.2016.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara do Júri/Exec./ Inf. Juv.; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1005374-67.2016.8.26.0309; Assunto: Medi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2334 3334 DIREITO FUNDAMENTAL, LÍQUIDO E CERTO - PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA SEPARAÇÃO E INDEPENDÊNCIA DOS PODERES E DA DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA PRESERVADOS - INTELIGÊNCIA DOS ARTIGOS 205, 208, I E 211, § 2º, DA CF, 53, V, 54, IV, E 208, I, DO ECA - PLENA POSSIBILIDADE DE IMPOSIÇÃO DE MULTA CONTRA O PODER PÚBLICO EM GARAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2472 1264 os autos à Defensoria Pública para a defesa dos interesses de Tatiane Rodrigues de Castro.Jundiaí, 13 de novembro de 2017. Clovis Elias ThamêJuiz de Direito - ADV: ALAN RODRIGUES (OAB 351028/SP) Processo 0002210-51.2017.8.26.0544 - Inquérito Policial - Furto Qualificado - L.G.S.M. - - U.F.C. - Vistos et

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2384 1204 FERREIRA DO AMARAL (OAB 327840/SP) Processo 0008166-79.2014.8.26.0309 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - Jhone Pereira Dias - - MISAEL DE OLIVEIRA SILVA - ADILSON FERREIRA BRASILEIRO JUNIOR - Indefiro o requerido pela defesa uma vez que deferido parcelamento das custas judici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2589 1251 Processo 0004369-56.2018.8.26.0309 (apensado ao processo 1014072-62.2016.8.26.0309) (processo principal 101407262.2016.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - V.A.R. - Vania de Almeida Rosa - Vistos.Homologo o cálculo de fls. 03 para que produza regulares efeitos de di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2115 896 certidão.Em cumprimento ao artigo 198, inciso VII do E.C.A. mantenho a decisão recorrida, eis que as alegações da defesa não abalaram a convicção deste Magistrado.Feitas as devidas anotações, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, a quem, uma vez mais, rendemos nossas homenagens.Jundiaí, 11/05/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2461 1216 a Fazenda Pública - Medidas de proteção - M.P. - Margarete Palacio - Vistos.Homologo o cálculo de fls. 1/2 para que produza regulares efeitos de direito, ante concordância das partes.Expeça-se a competente Requisição de Pequeno Valor em nome do advogado.Jundiaí, 26 de outubro de 2017. - ADV: MARGARET

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2595 1242 (OAB 293075/SP) Processo 0008256-48.2018.8.26.0309 (processo principal 1001060-78.2016.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Vaga em creche - G.A.L. - Gustavo Alencar Leme - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública do Município de Jundiaí, com base no artigo 535 do Código de Processo Civil, observando-se que a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2507 1632 de sua residência.Intimem-se as partes do presente despacho.Jundiaí, 25 de janeiro de 2018. - ADV: SUE ELLEN SILVESTRINI ANARELLI E CARVALHO (OAB 246881/SP) Processo 0012666-86.2017.8.26.0309 (apensado ao processo 1009972-64.2016.8.26.0309) (processo principal 100997264.2016.8.26.0309) - Cumprimento de Sent