28 Conclusão 1004645-78.2019.8.26.0101 - em: 05/05/2025
Ficha 1 de 3
Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0003672-43.2019.8.26.0101 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Darlington Luidge da Silva REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1004637-04.2019.8.26.0101 CLASSE :ARROLAMENTO COMUM REQTE
Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0003672-43.2019.8.26.0101 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Darlington Luidge da Silva REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1004637-04.2019.8.26.0101 CLASSE :ARROLAMENTO COMUM REQTE
Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 1741 - Manifeste-se o requerente acerca do(s) AR(s) recebido(s) por terceiro no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: PERGI MEY MAZZAFERRO (OAB 439782/SP), RAFAELA SILVA DOS SANTOS NAGATOMO (OAB 445948/SP) Processo 1004127-20.2021.8.26.0101 - Procedimento Comum Cível - Guarda - W.M.C. - D.S.P.S. - Manifeste-se a par
Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 1953 Processo 1003702-61.2019.8.26.0101 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Wanessa Lucena Moreira dos Santos - Daniel Moreira dos Santos - - Carlos Aparecido dos Santos (Falecido) - - Irene de Fatima Santos - - Amaury Alves dos Santos - - Rafael Alves dos Santos Filho (Falecido) - - Josias Alve
Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 1665 justiça paga, também instruir com o comprovante das taxas judiciarias e despesas, inclusive referentes à impressão das peças necessárias para o seu cumprimento (código 201-0). - ADV: ISILDA MARIA DA COSTA E SILVA (OAB 56944/SP) Processo 1004119-48.2018.8.26.0101 - Procedimento Comum Cível - Rescisão /
Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 1680 decisão. Enquanto não apreciado o requerimento, o executado terá de depositar as parcelas vincendas, facultado ao exequente seu levantamento. Deferida a proposta, o exequente levantará a quantia depositada, e serão suspensos os atos executivos. Indeferida a proposta, seguir-se-ão os atos executivos, man
Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 1563 Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Intime-se. - ADV: ODACY DE BRITO SILVA (OAB 66086/SP), RAQUEL PIRES (OAB 229672/ SP) Processo 1004217-96.2019.8.26.0101 - Procedimento Comum Cível
Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 1937 prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: CLAUDIA RANDO MENTA (OAB 73251/SP), ISILDA MARIA DA COSTA E SILVA (OAB 56944/ SP) Processo 1004645-78.2019.8.26.0101 - Procedimento Comum Cível - Aquisição - João Caetano de Oliveira - - Antonia Donizetti de Oliveira - Manifestem-se ambas as partes sobre a resposta de ofí
Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3418 1869 no DJe de 04.04.2016, p. 10. Informo que o cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, deve ser instruído com sentença, acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado, ou certidão de interposição de recurso não dotado de efeito suspensivo; demonstrativo de débito atualizado, quando
Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 2042 interessado, no primeiro ano após ter atingido a maioridade civil, desde que não haja prejuízo aos apelidos de família; e, (II) no artigo 57, a alteração do nome, excepcional e motivadamente, mediante apreciação judicial, e após a oitiva do Ministério Público. No caso em exame, a questão posta re