Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3191 VARA:1ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1005051-43.2020.8.26.0270 CLASSE :TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE REQTE : L.M.R.M.C.S. ADVOGADO : 86662/SP - Roberto Valerio Rezende REQDO : C.A.S.M. VARA:1ª VARA JUDICIAL RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ITAPEVA EM 17/12/2020 PROCESSO :1005052-28.2020.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 525 acerca do resultado do mandado cumprido. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito, trazendo aos autos demonstrativo atualizado de crédito para o mês em curso e requerendo as diligências voltadas à satisfação da tutela executiva. No silêncio por prazo superior a 30 (trinta) dias os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 549 Cumprimento de sentença - Dano ao Erário - Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Marcio Campolim de Barros - Vistos. Ante a ausência de bens penhoráveis, determino a suspensão do feito, nos termos do art. 921, inciso III, do CPC/2015. Aguardese em cartório pelo prazo de 01 (um) ano. Decorrido, to

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 659 e será apreciada oportunamente. 3. Em relação ao litisconsórcio ativo, também é caso de rejeição. Afinal, não se vê, na atual sistemática processual civil, a figura do litisconsórcio ativo necessário, posto que o juiz não pode obrigar uma parte a demandar ativamente. Ainda que se alegue a aplica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 807 e-SAJ, cujo acesso se dá pelo site do Tribunal de Justiça de São Paulo. - ADV: TATIANE ALMEIDA FISCHER DE JESUS (OAB 423332/SP), ADILSON MARCOS DOS SANTOS (OAB 73552/SP) Processo 1004735-59.2022.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Ana Lucia de Lima - Célio Cesar Rosa Engue -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3374 506 carta registrada com aviso de recebimento, com as seguintes advertências: 1- A contestação poderá ser oferecida no prazo de 15 DIAS ÚTEIS, contados da juntada do aviso de recebimento nos autos. 2- Se a ação não for contestada, será declarada a revelia e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 563 SP , que declaro incapaz de forma parcial e permanecente para exprimir validamente sua vontade, a teor do artigo 4º, inciso III e artigo 1.767, inciso I, ambos do Código Civil. Outorgo à curadora poderes para, em nome da parte curatelada, levantar benefício assistencial e/ou previdenciário e representar o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3374 474 Anote-se. Considerando a situação de calamidade devido à pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19), a fim de evitar a exposição das partes e dos profissionais do Direito, deixo de designar audiência presencial de mediação, analisando-se em momento oportuno a viabilidade e conveniência da realiza�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 425 Processo 1001152-76.2016.8.26.0270 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - M.G.C. - C.A.C. - Para fins de confecção da Certidão de Honorários, providenciem ambos os defensores nomeados a juntada do ofício de indicação do convênio entre D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 469 registro ou a distribuição da petição inicial torna prevento o juízo”. Assim, diante da prevenção do Juízo da 2ª Vara local, uma vez que a primeira ação foi ajuizada naquela Vara, proceda-se a redistribuição do feito àquele juízo. Int. e Cumpra-se. - ADV: TATIANE CÂNDIDO MARCOS (OAB 441691/S