36 Conclusão 1005667-34.2019.8.26.0664 - em: 04/05/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2842 REQTE : Luiz Carlos Greco ADVOGADO : 255756/SP - José Alberto dos Santos REQDO : Superintendencia de Água e Esgoto e Meio Ambiente de Votuporanga VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1005661-27.2019.8.26.0664 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Natal Antonio Rosa ADVOGADO :
Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 453 nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do pr�
Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2993 818 Apelante: Faustiana Pereira de Oliveira dos Reis (Justiça Gratuita); Advogado: Tonyson Henrique Santos (OAB: 366258/ SP); Apelado: Tim Celular S A; Advogada: Mariana Barros Mendonça (OAB: 281422/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da R
Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 3741 E demonstra-se, ainda, que eventual pagamento tenha coberto ao menos o preço da garantia, o que levaria a uma justificativa ainda mais robusta à suspensão da busca imediata. E, de resultado inverso, quanto menos parcelas pagas, de contrato mais antigo, maior a evidência de inadimplência injustificada. (
Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2958 1509 - ADV: JULIANO SEVERIANO BORGES (OAB 290275/SP), PATRICIA MAGGIONI LEAL (OAB 212812/SP), VANESSA TALITA DE CAMPOS (OAB 204732/SP) Processo 1009236-43.2019.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rodrigo Ramalho Marão - Ccg Empreendimentos Imobiliarios Ltda
Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 2220 SENTENÇA PROFERIDA E PUBLICADA QUANDO JÁ EM VIGOR O NCPC HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS MAJORADOS, NOS TERMOS DO ART. 85, §11, DO NCPC, PARA 15% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO APELO IMPROVIDO.” ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 D
Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2847 3483 pela ENFAM (1) Entende-se por “fundamento” referido no art. 10 do CPC/2015 o substrato fático que orienta o pedido, e não o enquadramento jurídico atribuído pelas partes; (5) Não viola o art. 10 do CPC/2015 a decisão com base em elementos de fato documentados nos autos sob o contraditório e (6) N�
Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 3719 KILLINGER CARA (OAB 261040/SP) Processo 1000606-66.2017.8.26.0664 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Jordio Henrique Candido Me - - Regiane Cristina de Paula Francisco Candido - Vistos. Deferida a penhora, avaliação e remoção do veículo a fls. 274 e 280. O exeq
Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2915 3834 282073/SP), CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP), MURILO HENRIQUE LUCHI DE SOUZA (OAB 317200/SP) Processo 0006993-46.2019.8.26.0664 (processo principal 0014101-10.2011.8.26.0664) - Cumprimento de sentença Interpretação / Revisão de Contrato - S.H.W. - - M.D.C. - K.E.I. - Vistos. Em atenção à certi
Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2889 4049 penhora. Caso não intimado, publique-se por nota ao seu advogado, após juntada do mandado, tendo-se, então, por perfeita a penhora. Sem advogado constituído, intime-se por carta AR no último endereço onde encontrado. A parte autora tem, da efetiva constrição, o prazo de 60 dias para requerer adjudi