Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2015 1004328-83.2014.8.26.0286 1029649-43.2014.8.26.0053 Ao Des. Rezende Silveira Apelação 1000642-38.2015.8.26.0322 1003507-17.2014.8.26.0048 1005712-70.2014.8.26.0322 1039519-84.2014.8.26.0224 4032343-76.2013.8.26.0114 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1986 1004892-93.2014.8.26.0114 1001782-54.2015.8.26.0566 1003682-75.2015.8.26.0565 1006695-69.2014.8.26.0322 4009050-77.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1782 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1006521-60.2014.8.26.0322 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : FLAVIO HENRIQUE PEREIRA ADVOGADO : 243796/SP - Fernando Quintella Catarino REQDO : FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1006522-45.2014.8.26.0322 CLA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1983 296 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Americana; Vara: 3ª Vara Cível; Nº origem: 1007622-71.2014.8.26.0019; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: MUNICIPIO DE AMERICANA; Advogada: Angelica Lorencetti Ramos Ciccone (OAB: 286915/SP); Advogado: Anderson Werneck Eyer (OAB: 248030

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2174 1314 Processo 1005681-16.2015.8.26.0322 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença - José Renato Scapin Ravagnani - Telefonica Brasil S/A - Vistos.Arquivem-se.Int. - ADV: CAROLINE ZAVAN RODRIGUES (OAB 343255/SP) Processo 1005721-95.2015.8.26.0322 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenien

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1783 1078 VERA LUCIA BERNARDO FERREIRA ALVES (OAB 149544/SP) Processo 1006504-24.2014.8.26.0322 - Procedimento Ordinário - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Renato Carlos Moraes Concedo ao autor os benefícios da justiça gratuita. No mais, citem-se os requeridos. Int. - ADV: ARIOVALDO ESTEVES JUNIOR (OAB 86883/SP) P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2720 1809 noticiado e nos termos do artigo 924, II, do CPC, declaro, por sentença, EXTINTA a presente ação Cumprimento de Sentença , proposta por Santina Rodrigues Gomes Cardoso contra Prefeitura Municipal de Lins . Anote-se, comunique-se e arquivem-se. P.R.I. - ADV: ALESSANDRO DE MELO CAPPIA (OAB 199771/SP), JAQ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1981 1366 não se enquadrar a hipótese em qualquer dos itens expressamente previstos no artigo 5º da Lei 11.608. Int. - ADV: ROBERTO PIRES RODRIGUES (OAB 237220/SP) Processo 1005829-61.2014.8.26.0322 - Procedimento Ordinário - Repetição de indébito - CLAUDEMIR SATURNINO DA COSTA - Fazenda Publica Municipal de Lin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1808 1050 Processo 1005895-41.2014.8.26.0322 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - C.L.B. - Ciência às partes do bloqueio e das pesquisas realizadas. - ADV: MARIA MARGARETE BRUMATI (OAB 148559/SP) Processo 1005924-91.2014.8.26.0322 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2105 1784 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jacareí - Relator: Des.: Fortes Muniz, Revisor: Des.: Silva Russo - Apelante: TELMA BORGES DE CASTRO RIBEIRO - Apelado: Prefeitura do Município de Jacareí - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Adriano Migli de Faria Rosa (OAB: 314942/SP) 100535

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2092 1112 397 - 1005176-39.2014.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator Rezende Silveira - Revisor Erbetta Filho - Apelante: Maria Ines Jungers Calderaro Nahum - Apelado: Prefeitura Municip