45 Conclusão 1006566-64.2016.8.26.0073 - em: 05/05/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2253 PROCESSO :0008133-50.2016.8.26.0073 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : VINICIO QUEIROZ DE OLIVEIRA REQDA : COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (SABESP) VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1006492-10.2016.8.26.0073 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL
Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 900 Processo 0000406-64.2021.8.26.0073 (processo principal 1005100-93.2020.8.26.0073) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Adriana Vieira Martins - Vistos. Intime-se a executada para que se manifeste sobre o cálculo de fl. 3. Em havendo discordância, devidamente fun
Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 1051 se eventualmente houve o pagamento do RPV sem a comunicação por parte da Fazenda Pública nos autos. Oportunamente, ao arquivo. Int. - ADV: MANUEL DONIZETE RIBEIRO (OAB 71602/SP) Processo 0001240-38.2019.8.26.0073 (processo principal 1002930-22.2018.8.26.0073) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda P�
Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 861 DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico) após cada depósito judicial e junta-lo aos autos para fins de expedição de cada guia de levantamento, pena de não expedição do documento. - ADV: JOSE RENATO FUSCO (OAB 321439/SP) Processo 0002525-32.20
Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2487 835 ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 581 do STF, de 08 de junho de 2016 e Provimento 831/2004 do
Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2448 801 Andréa Rose da Silva Pazelo (OAB: 163531/SP) - Advogado: Rodrigo Gonzalez (OAB: 158817/SP) 83 - 1002034-13.2017.8.26.0073 - Processo Digital - Recurso Inominado - Avaré - Relator Roberta de Oliveira Ferreira Lima - Recorrente: Fazenda do Estado de São Paulo -fesp - Recorrido: Grimaldo Natalino Chimenes - Adv
Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2525 754 Nº 0005711-68.2017.8.26.0073 - Processo Digital - Recurso Inominado - Avaré - Recorrente: Magaly Zauhy Furio Campos - Recorrido: Unimed Avaré - À parte contrária para oferecimento de contrarrazões ao recurso extraordinário. Após, conclusos para análise de admissibilidade de referido recurso. Int. - M
Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2478 673 88 - 1003882-35.2017.8.26.0073 - Processo Digital - Recurso Inominado - Avaré - Relator Roberta de Oliveira Ferreira Lima - Recorrente: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - CBPM - Recorrido: Ricardo Jose Fusco - Advogado: Washington Luiz Janis Junior (OAB: 228263/SP) - Advogada: Jés
Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2525 754 Nº 0005711-68.2017.8.26.0073 - Processo Digital - Recurso Inominado - Avaré - Recorrente: Magaly Zauhy Furio Campos - Recorrido: Unimed Avaré - À parte contrária para oferecimento de contrarrazões ao recurso extraordinário. Após, conclusos para análise de admissibilidade de referido recurso. Int. - M
Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2490 848 Processo 0007046-45.2005.8.26.0073 (053.01.2005.007046) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Francisco Candido Goulart Marques e outros - Processo Físico nº 2005/000288Vistos. Defiro o pedido de fl. 805, ficando autorizada a vista fora do cartório pelo prazo de 10 dias.Decorrido o praz