Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3048 3160 Seção de processamento do(a) 2ª Turma Recursal Cível - sessão de julgamento ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 2ª TURMA RECURSAL CÍVEL A REALIZARSE EM 28 DE MAIO DE 2020 (QUINTA-FEIRA), NA SESSÃO DE JULGAMENTO, COM INICIO ÀS 11:00 HORAS. NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 2879 1024390-50.2019.8.26.0196 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Franca - Relator Julieta Maria Passeri de Souza - Recorrente: Clever Nei dos Santos - Recorrido: Associação dos Moradores e Proprietários da Vila Hípica - Advogado: Jose Antonio de Faria Martos (OAB: 77831/SP) - Advogado: Frederico

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 3392 com a verificação de que é provável a subsunção dos fatos à norma invocada, conduzindo aos efeitos pretendidos” (Curso de Direito Processual Civil, volume 2, 11ª edição, JusPodium, 2016, p. 608). Isso não está presente para este momento de cognição sumária, inviabilizando a antecipação da tu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 2600 Oliveira - Recorrido: SPPREV - São Paulo Previdência - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo (Pge Reg Sjrp) - CERTIDÃO - Ato Ordinatório - Ciência às partes do início do prazo de 10 dias úteis para manifestarem eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2835 3230 a nova sistemática processual. 2. Quanto as questões de direito, para não haver alegação de prejuízo, pois ‘ao juiz é dado o conhecimento da lei’, manifestem-se sobre a matéria cognoscível de oficio, e de interesse ao processo. Com relação aos argumentos jurídico invocados pelas partes, haverão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 3871 do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo sobre a incorporação: “Apelação. Mandado de Segurança. Servidor Estadual. Policial Militar Aposentado. Incidência de Contribuição Previdenciária Sobre Adicional de Insalubridade. Inserção do Adicional de Insalubridade no Salário-Base (PADRÃO). Se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 3414 do País: Súmula 279 do Colendo Supremo Tribunal Federal. Em derradeiro, há precedentes do Supremo Tribunal Federal negando seguimento a recursos extraordinários quando alegada ofensa à Constituição Federal em decorrência da coisa julgada, nos termos das ementas transcritas abaixo: ‘RECURSO EXTRAORDINÁ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 5660 de precatórios e de condenações judiciais da Fazenda Pública. Naquela oportunidade, a Corte assentou que, após 25.03.2015, todos os créditos inscritos em precatórios deverão ser corrigidos pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E). Nesse exato sentido”...deve ser aplicado o “a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2801 3572 intimado para apresentar réplica no prazo legal. - ADV: GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP) Processo 1008775-20.2019.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Ítalo César de Oliveira - Certifico e dou fé que a Contestação retro é tempestiva, ficando o autor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 3871 do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo sobre a incorporação: “Apelação. Mandado de Segurança. Servidor Estadual. Policial Militar Aposentado. Incidência de Contribuição Previdenciária Sobre Adicional de Insalubridade. Inserção do Adicional de Insalubridade no Salário-Base (PADRÃO). Se