Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2180 EXEQTE : Carlos Topfer Schneider ADVOGADO : 312812/SP - Ana Carolina Ribeiro Garbo EXECTDA : TELEFONICA BRASIL S/A VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1008880-81.2016.8.26.0590 CLASSE :LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO REQTE : Maria Lucia Figueirass da Costa ADVOGADO : 334297/SP - THIEGO SANTOS DE SOUZA REQDO :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2236 2343 determinada pela Superior Instância (fls. 90), impõe-se o regular processamento do feito. Destarte, na forma preceituada no art. 510 do Novo CPC, intime-se a requerida TELEFÔNICA BRASIL S.A. para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se sobre o pedido de liquidação da sentença coletiva e, sendo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2183 2250 PROCESSUAL CIVIL. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. INDEFERIMENTO. POSSIBILIDADE. LEI 1060/50, ART. 5º. RECURSO ESPECIAL.1.A Constituição Federal recepcionou o instituto da assistência judiciária gratuita, formulada mediante simples declaração de pobreza, ressalvando a possibilidade de o juiz indeferi-