Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 167 Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1506099-49.2016.8.26.0066; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Barretos; Advogada: Rosangela Pedroso Tonon (OAB: 219440/SP) (Procurador); Apelada: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2188 PROCESSO :0008690-38.2016.8.26.0590 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : M.A.A.S. REQDA : M.G.A.S. VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0008689-53.2016.8.26.0590 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : B.S.P. REQDO : A.S.P. VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 525 1008954-44.2019.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; REZENDE SILVEIRA; Foro de Santo André; 2ª Vara da Fazenda Pública; Embargos à Execução Fiscal; 1008

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 2832 devidos honorários, que ficam, desde logo, fixados no patamar de 10% (dez por cento) do valor executado. Intime-se. - ADV: CLAUDIA ANDREA FRANCISCO DA COSTA (OAB 178945/SP) Processo 1009448-92.2019.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Custeio de Assistência Médica - Patrícia Helena Nunes Lins da Silv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3524 2375 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Evandro Pereira Souza - Apelado: Centro de Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente Fundação Casa - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Adv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3492 4172 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000751-83.2005.8.26.0075 - Processo Físico - Apelação Cível - Bertioga - Apelante: Município de Bertioga - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2566 2388 S. nº 269 e 271 do STF. No mérito, defendeu a legalidade do ato impugnado, tendo em vista que a vantagem instituída pela LC nº 89/1994 ostenta caráter precário, podendo ser revogada a qualquer tempo; e que não o praticou em razão da LC nº 894/2017. Nesses termos, pugnou pela denegação da segurança.O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2653 2979 prazo de 30 (trinta) dias úteis. Advirto, desde logo, que, a despeito do que preconiza o artigo 183, caput, parte final, do NCPC, por força do Comunicado Conjunto nº 379/2016 do E. TJSP, as futuras intimações que se operarem no curso do processo serão efetuadas exclusivamente por publicação, através

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2252 2319 a ré, ora apelada, para, desejando, apresentar contrarrazões, no prazo de 30 (trinta) dias.Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.Intime-se. - ADV: VALERIA CRISTINA FARIAS (OAB 127164/SP), MARCELO DE DEUS BARREIRA (OAB 194860/SP), JOSE BATISTA DOS SANTOS FILHO (OAB 272

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2208 2307 (OAB 263325/SP) Processo 1007942-86.2016.8.26.0590 - Procedimento Comum - Base de Cálculo - Lenicia Gomes Soares - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Em 05 (cinco) dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência.No mesmo prazo, esclareçam, ainda