21 Conclusão 1010262-31.2017.8.26.0152 - em: 05/05/2025
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Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2464 VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :0009475-19.2017.8.26.0152 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Edson Tadeu Torti REQDA : TELEFONICA BRASIL S.A. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1010253-69.2017.8.26.0152 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : M.J.R.F.R.S.C. ADVOGADO : 173454/SP
Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2611 2366 proceda o seu cumprimento. Publicada esta, certifique-se logo seu trânsito em julgado, vez que sua natureza homologatória não enseja o exercício da faculdade recursal. Após, arquivem-se. P.I.C. - ADV: OSMAR FERNANDO GONÇALVES BARRETO (OAB 264252/SP) Processo 1004492-23.2018.8.26.0152 - Conversão de Separaç
Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2465 2926 regramento trazido pelo § 3º do artigo 99 do novo Código de Processo Civil, é oportuno recordar que a assistência judiciária gratuita aos necessitados está prevista no inciso LXXIV do artigo 5º da atual Constituição Federal de 1988, nestes termos: “O ESTADO PRESTARÁ ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL
Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2535 2503 sobre a certidão do Oficial de Justiça.* - ADV: JOÃO ESTEVAM ALVES DA SILVA (OAB 316480/SP) Processo 1005349-40.2016.8.26.0152 - Ação de Exigir Contas - Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores - S.A.S. - F.A.S. - Certidão(ões) de honorários relativa(s) ao Convênio Defensoria/OAB encontra(
Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2504 3948 OLIVEIRA (OAB 356688/SP) Processo 1010255-39.2017.8.26.0152 - Procedimento Comum - Nulidade / Anulação - F.V.T.S. - Vistos, Deixo, somente por ora, por não vislumbrar elevada probabilidade de composição amigável e para evitar sobrecarga de trabalho ao CEJUSC da Comarca de Cotia, de designar audiência de
Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2580 2698 virago. Proceda a serventia pesquisa junto ao BACENJUD acerca da existência de contas correntes e investimentos financeiros em nome da virago, informando os saldos existentes na data de separação de fato e evolução até hoje.Intime-se. - ADV: EDUARDO HENRIQUE MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 286529/SP), ANDRE MATUCI