22 Conclusão 1010554-91.2014.8.26.0161 - em: 05/05/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 25 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1741 REQDA : Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010551-39.2014.8.26.0161 CLASSE :CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO REQTE : Solange Aparecida da Silva ADVOGADO : 290861/SP - Luiz Gustavo Francisco Gomes REQDO : Magazine Luiza S/A VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :0014543-25.2014.8.26.0161 CLA
Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2055 1301 E ADVOGADOS - Advogado: João Marcos Binhardi (OAB: 203513/SP) - Advogado: Carlos Eduardo Nicoletti Camillo (OAB: 118516/SP) - Advogado: Alexandre Romero da Mota (OAB: 158697/SP) - Advogada: Elizete Aparecida de Oliveira Scatigna (OAB: 68723/SP) 0000493-91.2014.8.26.0161 - Processo Digital - Recurso Inomi
Disponibilização: quarta-feira, 15 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1755 1995 ser atualizado monetariamente pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça desde a propositura da ação até a data do efetivo pagamento, acrescido de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação, ante o que dispõe o artigo 406 do Código Civil combinado com o art. 161, § 1º do Código Tributário N
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2107 2244 À parte ré, ora recorrida para oferta de contrarrazões, no prazo legal.Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, remetamse os os autos ao Egrégio Colégio Recursal, com as nossas homenagens de estilo.Int. - ADV: CLÁUDIA APARECIDA ZANON FRANCISCO (OAB 198707/SP) Processo 1010535-51.2015.8.26.0161 - Procedi
Disponibilização: terça-feira, 30 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1744 2292 conclusos, momento em que deliberarei quanto ao eventual desmembramento dos autos. Cumpra-se. - ADV: EZIO DOS REIS (OAB 31448/SP), MOACYR MEIRELLES BARRETO JUNIOR (OAB 284259/SP) Processo 0004727-19.2014.8.26.0161 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - J.P. - R.S. - Initmese a D.
Disponibilização: quinta-feira, 23 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1761 2304 dos documentos que instruíram a petição inicial, se o caso. Oportunamente, cumpram-se os itens 111 e 112 (arquivamento e destruição) das Normas de Serviço da E. Corregedoria de Justiça de São Paulo, aplicáveis ao caso. P.R.I. - ADV: RONALDO OLIVEIRA FRANÇA (OAB 312140/SP) Processo 1009491-31.2014.8
Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1992 2380 da citação, ante o que dispõe o artigo 406 do Código Civil combinado com o art. 161, § 1º do Código Tributário Nacional. Deixo de condenar qualquer uma das partes nas custas processuais e nos honorários advocatícios, ante o que dispõe a lei 9.099/95. Presentes os requisitos da lei 1060/50, concedo �