24 Conclusão 1011345-54.2016.8.26.0011 - em: 05/05/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2221 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Gilson Gil Bezerra de Souza ADVOGADO : 254671/SP - Renan Marcel Perrotti REQDA : TAM - Linhas Aéreas S/A VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011338-62.2016.8.26.0011 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Ivany Brasilia Zaidam Pellegrini Maluf ADVOGADO : 299530/SP - Alessandro Soa
Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2326 3146 (OAB 310583/SP) Processo 1006762-60.2015.8.26.0011/01 - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - C.L.L. - R.P.J. Fls 442/490 e fls 491/508: Vista ao executado. - ADV: PRISCILA MARIA PEREIRA CORREA DA FONSECA (OAB 32440/SP), TATIANA SIMIDAMORE FERREIRA DE SOUZA (OAB 207746/SP), CIBELLE CATHERINE MARINHO DOS
Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2562 3261 de São Paulo já manifestou sua anuência (fls.89) mas, uma vez que existe imóvel situado no Estado de Minas Gerais (fls.57/58), intime-se a respectiva Fazenda Pública, por ofício, para lançamento administrativo de imposto de transmissão e de outros tributos porventura incidentes, nos termos previstos no §2º do art
Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2334 2881 cobre-se o laudo do Setor de Psicologia.Com a juntada, intimem-se as partes, por ato ordinatório, a ser publicado no DJE, para manifestação. Int. - ADV: THAIS PACHECO SOUZA (OAB 358836/SP), RODRIGO ALVES ANAYA (OAB 208022/SP), LIAMARA SOLIANI LEMOS DE CASTRO (OAB 89041/SP) Processo 1005726-80.2015.8.26.0011 - Procediment
Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2364 4153 levantamento judicial necessários para cumprimento do plano de partilha, se o caso.Oportunamente, arquivem-se os presentes autos, com as anotações e comunicações de praxe.P.R.I. - ADV: ALTEMAR BENJAMIN MARCONDES CHAGAS (OAB 255022/ SP) Processo 1010773-98.2016.8.26.0011 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão
Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2343 3407 80: Defiro prazo em dobro.Aguarde-se a apresentação da justificativa.Int.(Defensoria Pública) - ADV: FERNANDA SACILOTTO (OAB 323345/SP), RAFAEL CONDE MACEDO (OAB 249809/SP) Processo 1008804-48.2016.8.26.0011 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - D.A.C.O. - Vistos.I Fls. 64/68: Cumpra-se o V. Acórdão.II-
Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2504 3551 para a separação total de bens, com efeitos a partir do trânsito em julgado desta sentença.Certificado o trânsito em julgado deste decisum, em cumprimento do disposto no art. 734 do Código de Processo Civil, expeçam-se mandados de averbação aos Cartórios de Registro Civil, de Imóveis, de E. M. e A. A., bem com
Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2243 3460 legal de 15 dias, conforme o art. 321 do Código de Processo Civil, a fim de especificar o valor para o qual pretende ver a pensão alimentícia majorada.Ademais, deverá o valor da causa ser retificado, para que corresponda ao conteúdo econômico de sua pretensão. Em se tratando de ação revisional de alimentos que
Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2235 3208 possuírem os sobrenomes de pessoas que nunca lhe deram qualquer assistência sempre foi motivo de aflição. Ademais, o fato de os sobrenomes das requerentes diferirem daqueles com o qual a família é identificada, causaria a estas angústia e constrangimento. Referiram que mantida a situação jurídica presente no mo