Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2800 PROCESSO :1014856-37.2019.8.26.0114 CLASSE :REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE REQTE : Jean Ferreira ADVOGADO : 158840/SP - Francisco Leonardo Barreto de Souza REQDO : José Luiz Tadeu Galtério VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1015982-25.2019.8.26.0114 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Itaú Uniban

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2821 105 Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1009957-28.2019.8.26.0071; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Ernesto de Paula Guimarães Neto e outros; Advogada: Talita Fernanda Ritz Santana (OAB: 319665/SP); Advogada: Ana Carolina Veríssimo Craveiro (OAB: 416257/SP); Agravado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 2436 Processo 1014639-33.2015.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Dirce Aparecida Galbiatti Romeiro - Camprev - Instituto de Previdencia Social do Municipio de Campinas/sp - Vistos, O precatório está pendente de pagamento (incidente nº 1014639-33.2015/03). Agu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 2381 verdadeiras (até mesmo pela presunção de legitimidade e veracidade da qual gozam os atos administrativos) , e, com base nelas, tomar as providências cabíveis, como, por exemplo, proceder ao somatório de pontos para fins de suspensão do direito de dirigir ou abertura de processos para cassação. Assi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2821 562 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; MAURÍCIO FIORITO; Estaduais; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Paula Costa de Paiva (OAB: 227862/SP) (Procurador); Agravada: Radicifibras Industria e Comercio Ltda.; Advogado: Carlos Alberto da Costa Silva (OAB:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 2075 Processo 1042861-35.2020.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tempo de Serviço - Luiz Fernando Antonio - Defiro ao requerente os benefícios da assistência judiciária. Por se tratar de questão exclusivamente de direito, não havendo até o momento notícia de que o Estado tenha editado no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 2381 verdadeiras (até mesmo pela presunção de legitimidade e veracidade da qual gozam os atos administrativos) , e, com base nelas, tomar as providências cabíveis, como, por exemplo, proceder ao somatório de pontos para fins de suspensão do direito de dirigir ou abertura de processos para cassação. Assi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 1821 totalizando todas as infrações aplicadas por órgãos de trânsito FEDERAL, ESTADUAL e MUNICIPAL. Desta forma, inviável a alegação do autor perante o DETRAN que indicou o condutor nas respectivas infrações, posto que tal fato deveria ser apreciado e processado pelo órgão autuador e não pelo DETRAN.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3048 2106 Processo 1012402-55.2017.8.26.0114 - Mandado de Segurança Cível - Fornecimento de Medicamentos - Erineia Franco da Silva - DIRETOR TECNICO DO DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAUDE DE CAMPINAS / DRS VII - “Vistos. Dê-se ciência às partes do trânsito em julgado. Cumpra-se a r. sentença. Manifeste-se o interessa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2801 2394 demais critérios básicos do regimento do órgão da classe contábil. A toda evidência, a mencionada carga horária não se mostra desarrazoada. Sendo assim, entendo que o valor dos honorários devem ser mantidos no patamar inicialmente fixado. Deposite a autora o valor no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. -