Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 3236 procedência do pedido com condenação da ré à indenizar a autora por danos materiais decorrentes da desvalorização do imóvel em razão de possuir apenas 01 elevador como acesso ao 02º subsolo, no qual estão localizadas as 03 vagas de garagem da autora. Com a inicial vieram documentos. Emenda (fls. 356/367). Cit

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 2911 Previdência para que informem a este juízo a existência de eventuais créditos em nome de Jose Alfredo Machado de Assis, inscrito no CPF nº 064.207.618-91. Servirá a presente, por cópia digitada e assinada digitalmente, como ofício a ser encaminhado pelo patrono do autor, comprovando-se nos autos em 10 dias. A respo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 2828 Processo 1016992-15.2020.8.26.0003 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pan S/A Vistos. 1 - Fls. Retro: Determino que o Instituto Nacional do Seguro Social INSS - informe os dados constantes em seu cadastro relativos ao(s) executado(s)FELIPE APARECIDO DA SILVA, CPF 482.169.0

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 2719 sem manifestação do vencedor, arquivem-se os autos, nos termos do comunicado supra citado. Intime-se. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP) Processo 1016156-76.2019.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Santa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 2561 necessários. 2.1 - Defiro, ainda, o prazo de 60 dias corridos para desocupação voluntária do imóvel pela parte ré (e/ou de quem no nele se encontre). Decorrido o prazo, proceda-se com um despejo coercitivo e imissão do Autor na posse do imóvel, autorizada ordem de arrombamento e auxílio de força policial, se ne

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 3520 os autos, solvidas eventuais custas remanescentes (Lei Estadual 11.608/03). P.R.I. - ADV: BIANCA MAGALHÃES LUCHETTI MENKE (OAB 187060/SP) Processo 1016884-83.2020.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Marcia Aparecida Neto Me - Banco BMG S/A - Vistos. Cuida-se de açã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 2520 - Vistos. Fls. 104: fica o Executado intimado da decisão de fls. 102/103. Diante do segredo de justiça, restituo o prazo para eventual impugnação, a contar da publicação da presente. Int. - ADV: MARCOS VINICIUS MACHADO DA CONCEIÇÃO (OAB 396804/SP), MARIA DE FATIMA MOREIRA (OAB 108273/SP) Processo 1016962-14.20

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 2672 Camargo - - José Raimundo Mesquita Camargo - - Planalto Industria de Ceramica Ltda - - Vistos. 1 - Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (art. 139, VI, CPC, e Enunci

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3396 2894 sítio do SCPC e Serasa Experian, em desfavor da parte autora. Defendeu a exigibilidade do débito mesmo após sua prescrição. Aduziu que os dados lançados na plataforma “LimpaNome” não influenciam o score do devedor. Impugnou a existência de dano moral indenizável. Discorreu sobre a inaplicabilidade da teoria

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3199 2342 prestado; 2.2. Abusividade da cláusula que prevê o ressarcimento pelo consumidor da comissão do correspondente bancário, em contratos celebrados a partir de 25/02/2011, data de entrada em vigor da Res.-CMN 3.954/2011, sendo válida a cláusula no período anterior a essa resolução, ressalvado o controle da onerosi