Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2047 1024763-98.2014.8.26.0053 Ao Des. Marcelo Berthe Apelação 1004456-61.2015.8.26.0224 1026292-55.2014.8.26.0053 14ª Câmara de Direito Público Ao Des. Geraldo Xavier Apelação 1023567-59.2015.8.26.0053 Ao Des. Octavio Machado de Barros Apelação 1002318-68.2015.8.26.0565 Ao Des. Henrique Harris Júnior Apelação 1001250-93.20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2033 3 Moreira (OAB: 230001/SP); Advogado: Frederico de Albuquerque Plens (OAB: 92781/SP); 0216861-84.2013.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais Estaduais;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1676 VARA:9ª VARA CÍVEL PROCESSO :1018630-39.2014.8.26.0506 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL EMBARGTE : DAERP Departamento de Água e Esgotos de Ribeirão Preto ADVOGADO : 125889/SP - Patricia de Carvalho Brandao Brochetto EMBARGDO : CONDOMÍNIO VILLAGGIO BELLUNO VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :101939

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2399 ADVOGADO : 91230/SP - Alena Assed Marino Saran EMBARGDO : Fazenda Pública Municipal de Ribeirão Preto ADVOGADO : 103143/SP - Regina Lucia Cocicov Lombardi VARA:VARA DO SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1037257-91.2014.8.26.0506 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL EMBARGTE : FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE RIB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2062 1579 540 - 1005868-22.2014.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Taubaté - Relator Eurípedes Faim - Revisor Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura do Municipio de Taubaté - Apelado: Eben 10 Empreendim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1769 280 pela Justiça Estadual. Observa-se que, mediante decisão proferida liminarmente na ação direta de inconstitucionalidade que tramita perante o Supremo Tribunal Federal - ADI 3395 -, encontra-se suspensa toda e qualquer interpretação dada a referido inciso que inclua na competência da Justiça do Trabal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3581 491 intimação dos procuradores constituídos para levantamento (fls. 175 dos embargos em apenso, intimando-se eles por meio de carta, considerando tratar-se de OAB/MG). Deverá ser observada a ordem cronológica de cumprimentoestabelecida no Artigo 97 das NSCGJ §2º”. Ribeirão Preto, 25 de setembro de 2019..

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1969 339 independente da apresentação de recurso voluntário, remetam-se os autos à Superior Instância para o reexame necessário. P. R. e Intimem-se. - ADV: CARLOS ANTONIO DINIZ FILHO (OAB 196416/SP), LUIS PEDRO DIAS RODRIGUES (OAB 189294/ SP) Processo 1018622-62.2014.8.26.0506 - Embargos à Execução - Valor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2228 360 ÁGUAS E ESGOTOS DE RIBEIRÃO PRETO - Intimar a (s) parte (s) apelada (s) para apresentação de contrarrazões, no prazo de quinze (15) dias (artigos 1.009, §2º e 1.010, §1º, CPC/2015), e gozarão deste prazo em dobro as Fazendas Públicas, Defensoria Pública e Ministério Público (artigo 183, CPC/2015)