Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 1558 MARTINEZ DA GAMA (OAB 108094/SP), FLÁVIO SILVA BELCHIOR (OAB 165562/SP), DANIELA SPIGOLON LOUREIRO (OAB 182160/SP), ELCIO FONSECA REIS (OAB 304784/SP), CARLOS EDUARDO DE TOLEDO BLAKE (OAB 304091/SP), DANIEL REITER SOLDI (OAB 316706/SP) Processo 1027106-05.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 1685 cuidados intensivos (UCI) - Leonardo Cabral Menezes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Diga o autor em 10 dias e cls. Intime-se. - ADV: ELTON EUCLIDES FERNANDES (OAB 258692/SP), MARCIA COLI NOGUEIRA (OAB 123280/SP) Processo 1032231-69.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 1558 A SEGURANÇA e confirmo a liminar para determinar que a autoridade coatora processe o pedido de renovação de licenciamento ambiental nos moldes anteriores ao Decreto 64.512/2019. Custas ex lege. Sem honorários advocatícios. Ciência à Procuradoria do Estado, nos termos do art. 13, da Lei 12.016/09. Decisão sujeita

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 1937 uma diligência do Oficial de Justiça, tendo em vista a necessidade de intimação pessoal do órgão assistente da autoridade impetrada (art. 7, II, da Lei nº 12.016/2009 e art. 247, III do CPC). - ADV: MARIA ALICE DA SILVA ANDRADE (OAB 315964/SP), EDSON FRANCISCATO MORTARI (OAB 259809/SP), GILBERTO ANDRADE JUNIOR (OAB

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3388 1764 de Souza - Diretora da EE Yolanda Bassi - - Dirigente Regional da Diretoria de Ensino de Suzano Região Suzano - - Diretor Técnico de Divisão da Fazenda Estadual Dsd 02 - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: MARIA HELENA DA SILVA FERNANDES