Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 1021160-28.2014.8.26.0114 1051546-30.2014.8.26.0053 Apelação / Reexame Necessário 1002736-41.2014.8.26.0597 1025404-86.2014.8.26.0053 Reexame Necessário 1013894-22.2014.8.26.0071 À Des. Ana Liarte Apelação 1009655-42.2014.8.26.0566 1012767-49.2014.8.26.0071 1015242-66.2013.8.26.0053 1017429-47.2013.8.26.0053 1038550-97.2014.8.26.0053 4005072-69.2013.8.26.0348 Apelaç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1868 168 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 1031908-11.2014.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apte/Apdo: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO; Advogado: Vinicius Jose Alves Avanza (OAB: 314247/SP); Apda/Apte:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1767 VARA:12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0004068-43.2014.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Elza Alves ADVOGADO : 75935/SP - Carlos Rocha Amorim Junior REQDO : Luis Fernando Alves Pereira VARA:12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1045518-46.2014.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : ALEXAND

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2167 1615 Instalações Ltda. - Apelante: Secretário de Finanças do Município de São Paulo - Departamento de Renda Mobiliária - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Tatiane Alves de Oliveira (OAB: 214005/SP) - Pedro de Moraes Perri Alvarez (OAB: 3503

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2087 1690 1042547-88.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Feitosa, Revisor: Des.: Osvaldo Magalhães - Apte/Apdo: São Paulo Previdência SPPREV - Apda/Apte: Rosana de Mor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2195 1018 Dias (OAB: 105450/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 1045520-16.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Pedro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2118 2061 nº 569/2016 do STF de 05/02/2016. - Advs: Gengis Augusto Cal Freire de Souza (OAB: 352423/SP) (Procurador) - Lucas Melo Nóbrega (OAB: 272529/SP) (Procurador) - Abdul Latif Majzoub (OAB: 67132/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 1036068-45.2015.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1778 1160 de multa ou bloqueio de valores porque ainda não cumprida a determinação liminar. Não obstante a sensibilidade da causa, mesmo a inexigibilidade de licitação pressupõe tempo para aquisição de medicamento excepcional ao protocolo clínico. Em razão disso, ainda que se compreenda a urgência, impossível desde

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1827 1096 - será presumida aquiescência para julgamento antecipado da lide, na forma do artigo 330, inciso I, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: PEDRINA SEBASTIANA DE LIMA (OAB 140563/SP), ANTONIO PENTEADO MENDONÇA (OAB 54752/SP), MYLLER MARCIO RICARDO DOS SANTOS AVELLAR (OAB 316532/SP), MARIA CAROLINA CARVALHO (OAB 1

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1787 996 Município de São Paulo - Vistos. Especifiquem as provas que pretendem produzir neste incidente, indicando a especialidade e o fato a ser demonstrado sob pena de indeferimento. Int. - ADV: PRISCILLA ALESSANDRA WIDMANN (OAB 353012/SP), FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB 101655/SP), MARIA LAURA MATOSINHO MACHADO (OAB