Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3525 727 1065782-40.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 5ª Câmara de Direito Público; FERMINO MAGNANI FILHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Mandado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3396 PROCESSO :1067813-33.2021.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Higor Silveira Araujo ADVOGADO : 403110/SP - Caique Vinicius Castro Souza REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA:1ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO PROCESSO :1067806-41.2021.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO REQTE : Si

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3403 172 (OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Deise Carolina Muniz Rebello (OAB: 284554/SP); Interessada: Tereza Cristina Benedetti Scandalo e outros; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP) 2269525-22.2021.8.26.0000; Processo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3465 875 Moreira - - Norma Canhedo Flores - - Odete Pires Leme Camargo e outros - Marcelo Gonçalves Quaresma e outro - Bellfone Telecomunicações Ltda (cedente Mercedes Babine Fogaça) - Vistos. Fls. 1046: Informado o número de meses a que se refere ao crédito de cada credor, providencie a Fazenda Pública do Estado o estorno

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3446 1805 determinado em decisão de fls. 122. Intime-se. - ADV: MARCUS VINICIUS THOMAZ SEIXAS (OAB 228902/SP) Processo 1058171-36.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Adicional por Tempo de Serviço - Marina Mitsue Kanashiro - - Viviane da Silva Jaccoud - - Tânia Maria Martines Tomé Barreiros - - Susie Mara Sardinha Ta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3403 666 SP); Interessada: Dalva Maria Travizan Zaparoli; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Interessado: Celia Maria Del Rio; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Interessado: Antonio Silvério Marcuz; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 2059

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3427 1357 Processo 1067815-03.2021.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Inquérito / Processo / Recurso Administrativo Dynapac do Brasil Indústria e Comércio de Máquinas Ltda. - Vistos. Comprove a FESP em 05 dias o cumprimento da liminar. Fixo multa diária de R$ 500,00, limitada a cobrança em R$ 10.000,00, que passará a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3511 2617 SP) Processo 1007582-06.2022.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Sergio Roberto Pedroso - Vistos. Certifique a i. Serventia o decurso de prazo para interposição de recurso em face da r. Sentença. Após, caso não haja qualquer pendência nos autos, conforme artigo 1275, §1º, das NS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3572 3093 EDIÇÃO DE LEI COMPLEMENTAR PARA A EXIGÊNCIA DA DIFERENÇA ENTRE A ALÍQUOTA INTERNA E A INTERESTADUAL, NOS TERMOS DO ENTENDIMENTO FIRMADO NO TEMA 1093 DO STF - EDITADA A REFERIDA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL, NÃO HÁ DE SE CONDICIONAR A EFICÁCIA DE LEI ESTADUAL, PARA A EXIGÊNCIA DA DIFERENÇA ENTRE A ALÍQUOTA INTERNA E A INTERES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3530 1559 Nº 1059809-07.2021.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Detran - Departamento Estadual de Trânsito - São Paulo - Apelada: Greyciane dos Santos Rebouças