20 Conclusão 114.01.2010.033281 - em: 05/05/2025
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Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 742 Nº ORDEM:06.01.2010/000691 CLASSE:MANDADO DE SEGURANÇA REQUERENTE:ANA PAULA LEONARDO TOLEDO ADVOGADO:57767/SP - MARIA APARECIDA CABESTRE Requerido:DIRETOR PRESIDENTE DA SPRPREV E OUTRO VARA:1ª. VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO:114.01.2010.032901 Nº ORDEM:04.04.2010/001178 CLASSE:SEPARAÇÃO (ORDINÁRIO) REQUEREN
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 744 886 colacionadas por Theotonio Negrão e José Roberto F. Gouvêa, em “Código de Processo Civil e legislação processual em vigor”, 38.ª edição, Editora Saraiva, nota 5 ao artigo 250: “Não há nulidade na adoção de um procedimento em vez de outro, salvo se demonstrado prejuízo, notadamente em se tratan
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 748 1061 SP 150031 114.01.2008.039124-0/000000-000 - nº ordem 2586/2008 - Mandado de Segurança - AURELIO TOLEDO GOMES X DIRETOR REGIONAL DE SAUDE DA DIR XII - “...Após, arquivem-se os autos. Int.” - ADV FLAVIO CAMARGO FERREIRA OAB/ SP 217311 114.01.2008.039325-1/000000-000 - nº ordem 2594/2008 - Mandado de Seguran
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 745 1113 audiências, com repetição de atos citatórios e intimatórios, morosos em si mesmos. Nesse sentido, confiram-se as decisões colacionadas por Theotonio Negrão e José Roberto F. Gouvêa, em “Código de Processo Civil e legislação processual em vigor”, 38.ª edição, Editora Saraiva, nota 5 ao artigo 25
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 823 1538 de um questionário elaborado pelas partes, vez que muitos dos argumentos lançados são, à evidência, implicitante afastados pelo fundamentos expostos na sentença...4) Por isso, deixo de acolher os embargos apresentados, persistindo a sentença tal qual está lançada a fls.389/393. 5) Sem prejuízo, fica c