Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1014 1925 COMPANHIA DE SEGUROS DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 68 - Vistos. Fls. 53/67: por conta do não recolhimento do preparo e da taxa de porte de remessa e de retorno dos autos, julgo deserta a apelação interposta pelo autor. Certifiquese o trânsito em julgado. Recolha-se a taxa de mandado, em quinze dias, sob pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1041 1823 ESPÓLIO DE JORGE FERREIRA E OUTROS - Fls. 132 - “V. Fl. 131: oficie-se ao Juízo deprecante, autorizada a transmissão por via fac símile, instruindo-se com cópia da certidão de fl. 131, e solicitando a manifestação da parte interessada, num quinquídio. No silêncio, risque-se o presente feito da pau

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1080 1858 136.01.2011.000500-3/000000-000 - nº ordem 180/2011 - Alvará - ILSON FERREIRA NUNES X JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE CERQUEIRA CÉSAR - Fls. 44 - V. Aguarde-se a manifestação da Fazenda Estadual em relação ao ITCMD. Int. ADV EVANDRO RENATO DOMINGUES BRISOLA OAB/SP 283735 136.01.2011.000562-0/000000-000 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 994 1795 8.429/92, recebo a petição inicial em seus integrais termos e determino a citação para apresentar contestação nos termos do art. 17, § 9º da Lei 8.429/92. Cite-se o réu para apresentar contestação, no prazo de quinze (15) dias, sob pena de presumiremse aceitos os fatos alegados na inicial. Ciência ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1027 2106 serão analisados oportunamente nos termos do art. 396 do CPC. Designo audiência de instrução para o próximo dia 26/01/2012, às 13:00 horas. Intimem-se os autores e réu a comparecerem, ambos para tomada de depoimentos pessoais, sob pena de confesso, como requerido na contestação, bem como as testemunhas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 951 1889 Fls. 18 - Vistos. Defiro a justiça gratuita. A relação de parentesco está documentada nos autos (fls. 09), havendo obrigação legal de sustento, cabendo ressalvar que as necessidades dos menores impúberes são intuitivas, não demandando maior esforço probatório. Ante a existência de prova pré-constituí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 974 1667 determinação, ele postula de modo a não permitir ao Juiz a prolação de uma sentença determinada e certa, condição esta essencial para sua exeqüibilidade. Diante de tal quadro, outra solução não resta senão reconhecer a petição inicial por inepta. Ademais, a requerente sequer comunicou o (s) sinistr