Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2245 EXEQTE : ‘Prefeitura Municipal de Itanhaém EXECTDO : Walter Antonio Longhi (espolio) VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1508831-82.2016.8.26.0266 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : ‘Prefeitura Municipal de Itanhaém EXECTDO : Círculo Social São Camilo VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2800 383 Anexo Fiscal I JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ALEXANDRE RODRIGUES COUTINHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MICHAEL PERCY GRANTHAM JUNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0163/2019 Processo 1003515-77.2018.8.26.0266 (apensado ao processo 1500707-13.2016.8.26.0266)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 270 Federal. Nesse contexto, admito corretos os cálculos apresentados pelo exequente em relação à correção monetária, na medida em que os índices aplicados retratam aqueles previstos na Tabela da Lei 11.960/2019 - Modulada, com as alterações ocorridas no ano de 2015, em consonância com a Resolução CNJ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 305 imóvel transcrito em seu nome e, também de todos os confrontantes e antigos possuidores apontados na inicial. Dê-se ciência por carta com aviso de recebimento à União e Município, e através de portal eletrônico à Fazenda do Estado. Intimem-se. - ADV: RITA BRONZELLI ALVES LOPES (OAB 227529/SP) Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3402 351 Processo 0002069-51.2021.8.26.0266/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Igor Erwin Lay Tarcha - VISTOS. EXPEÇA-SE MLE em favor à Requerente, conforme depósito e formulário apresentados nos autos. Assim, JULGO EXTINTO o presente incidente nos termos do Artigo 924

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2960 101 RELAÇÃO Nº 0002/2020 Processo 1007147-77.2019.8.26.0266 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade - Daniella Gerolomo Scharlack - Prefeitura Municipal de Itanhaém - VISTOS... I) Preenchidos os requisitos previstos na legislação, DEFIRO os benefícios da assistência judiciária gratuita à embargante.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3398 558 JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0456/2021 Processo 1002791-05.2020.8.26.0266 (apensado ao processo 1508838-74.2016.8.26.0266) - Embargos à Execução Fiscal Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - ESPÓLIO DE WALDEMAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 397 - Despacho - Genérico - ADV: MARIA LIA PINTO PORTO (OAB 108644/SP), MONICA TONETTO FERNANDEZ (OAB 118945/SP), JOAQUIM DE ALMEIDA BAPTISTA (OAB 13405/SP), SONIA MARCIA HASE VERISSIMO (OAB 61528/SP) Processo 0517328-78.2011.8.26.0266 (266.01.2011.517328) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal Estan Baln Itanha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 217 Fazenda Pública - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Igor Erwin Lay Tarcha - Vistos. Uma vez preenchidos os requisitos do artigo 534 do Código de Processo Civil, RECEBO o pedido de cumprimento de sentença. INTIME-SE a Fazenda Pública, na pessoa do seu representante judicial, para apresentar impugna

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2960 101 RELAÇÃO Nº 0002/2020 Processo 1007147-77.2019.8.26.0266 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade - Daniella Gerolomo Scharlack - Prefeitura Municipal de Itanhaém - VISTOS... I) Preenchidos os requisitos previstos na legislação, DEFIRO os benefícios da assistência judiciária gratuita à embargante.