Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3441 315 casas de jogos ou de prostituição; g) não ingerir substâncias entorpecentes (drogas ou bebidas alcoólicas); h) não se ausentar da comarca sem prévia autorização judicial; i) frequentar programas educativos, cursos profissionalizantes e/ou programas e reuniões destinados a químico-dependentes, caso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 314 309897/SP) Processo 0004305-72.2015.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - Justiça Pública - Florindo Cassemiro Júnior Razão assiste ao Ministério Público, porquanto, o período de trabalho apontado à fl. 452 já foi objeto de análise e a remição concedida conforme decisão à fl. 412. Isto po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3395 409 ADV: SARA CAMARGOS BARBOSA MACHADO (OAB 382382/SP) Processo 0007068-75.2017.8.26.0496 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Hamilton Evangelista Cardoso Posto isso, CONCEDO ao condenado Hamilton Evangelista Cardoso, CPF: 273.402.318-03, MTR: 994122-0, RG: 30.175.941, RJI: 170115477-07, Peniten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 369 providenciando o arquivamento de via no prontuário respectivo. - ADV: MARIA PALOMA SA DAS NEVES (OAB 416115/SP) Processo 0007086-28.2019.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - Fabio Rodrigo dos Santos - Posto isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado. A Direção da unidade prisiona

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3420 337 presencialmente, com observância das regras previstas nos parágrafos 2º e seguintes do artigo 185 do Código de Processo Penal, a audiência será realizada por videoconferência por meio da ferramenta Teams, do qual deverão participar o Ministério Público e Defensoria Pública, nos termos do Proviment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3388 471 no prontuário respectivo. - ADV: GABRIEL RODRIGUES DE SOUZA (OAB 436815/SP) Processo 0007079-65.2021.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Michelle Cristina Ramos - Fls: 85/86: Manifeste-se o Ministério Público. Após, conclusos. - ADV: ANDRÉA VALDEVITE (OAB 189417/SP) Processo 00071