Caderno único ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 96/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 24 de maio de 2018 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO CÍVEL Num Processo Relatora Desª. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão : : : : : : 2012 01 1 021417-0 VERA ANDRIGHI CESB CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE BRASILIA LTDA ALBERTO MOREIRA DE VASCONCELLOS (DF000288), ANTÔNIO LINS GUIMARÃES (DF003470) AGUAS CLARAS EMPREENDIMENTOS

Caderno único ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 215/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de novembro de 2016 documentos de fls. 68/69, 70 e 130/131. É o relatório. Decido. Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos a partilha de fls. 100/105, ficando ressalvado eventual direito de terceiro e/ou Fazenda Pública. Custas na forma da lei. Deverá a inventariante promover o recolhimento do ITCMD, ficando desde já autorizada a expedição de alvará tão logo apre

Caderno único ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 45/2018 Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de março de 2018 Decisão G. G. C. LUDMILA FERREIRA DE ANDRADE (DF041829) - NPJ - UNICEUB L. F. F. B. rep. por M. F. S. J. F. E OUTROS DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) 1ª VARA DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DO PARANOÁ - 20170810012155 - Alimentos Lei Especial Nº 5.478/68 : CONHECIDO. DESPROVIDO. UNÂNIME. Num Processo Relator Des. Apelante

Caderno único ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 192/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de outubro de 2016 A: JULIANA MIRANDA DO NASCIMENTO. Adv(s).: DF010308 - Raul Canal. A: FABIANA MIRANDA DO NASCIMENTO. Adv(s).: DF010308 Raul Canal. A: TATIANA MIRANDA DO NASCIMENTO RIBEIRO. Adv(s).: DF010308 - Raul Canal. Vistos etc. Digam inventariante e herdeiros sobre a petição de fls. 415-461. Prazo: 15 (quinze) dias. Na mesma oportunidade, a inventariante deverá esclarecer se todos os herdeiros estão de acordo

Caderno único ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 64/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de abril de 2018 Informo ainda que, no dia 16/05/2018, com início às treze horas e trinta minutos, no(a) SALA DE SESSÃO DA SEXTA TURMA CÍVEL, PRAÇA MUNICIPAL - LOTE 1, BLOCO C - 2º ANDAR, N. 2.40 - PALÁCIO DA JUSTIÇA, realizar-se-á a sessão para julgamento presencial dos processos excluídos do julgamento virtual, dos processos constantes de pautas já publicadas, dos processos apresentados em mesa que independe

Caderno único ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 236/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador ALFEU MACHADO, Presidente da 6ª TURMA CÍVEL e, tendo em vista o disposto no artigo 2º da Portaria GPR 1848/2016 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, ficam INTIMADOS os senhores procuradores das partes para, querendo, em cinco dias úteis, manifestarem-se contrários à forma de julgamento virtual de seus processos, ficando desde j�

Caderno único ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 88/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de maio de 2017 Nº 2004.01.1.043202-9 - Inventario - A: ERIKA AMADO FREIRE. Adv(s).: DF013802 - Juliano Ricardo de Vasconcellos Costa Couto. R: ADRIANO MAGALHAES FREIRE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. INTERESSADA: LEOPOLDO ARAUJO CHAVES. Adv(s).: DF001422 Leopoldo Araujo Chaves. A: NEUSA PIRES AMADO. Adv(s).: DF013802 - Juliano Ricardo de Vasconcellos Costa Couto. A: MARIA ELISA SANTOS MAGALHAES FREIRE. Adv(s).: DF019861

Caderno único ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 180/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de setembro de 2016 A: RICARDO SANTOS MAGALHAES FREIRE. Adv(s).: DF019861 - Andre Sobral Rolemberg, 3 - 20040110432029, - 20040110432029. Diante do exposto, rejeito os embargos declaratórios de fls. 1299-1307, mantendo a sentença de fls. 1291-1292 tal como prolatada. P.I. Brasília - DF, terça-feira, 20/09/2016 às 21h27. Maria Isabel da Silva,Juiza de Direito . DECISÃO Nº 2015.01.1.111608-0 - Inventario - A: WATSSON

Caderno único ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 160/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de agosto de 2017 DESPACHO FLS. 196 " Em homenagem aos princípios constitucionais da ampla defesa, do contraditório e do devido processo legal, haja vista a possibilidade de concessão de efeitos infringentes aos embargos de declaração opostos pelo DISTRITO FEDERAL às fls. 191/194, intime-se a parte embargada, TRES MOSQUETEIROS FITNESS ACADEMIA DE GINASTICA LTDA., facultando-lhe a apresentação de resposta ao recurs

Caderno único ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 99/2018 Origem Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de maio de 2018 1ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE BRASÍLIA - 20040110432029 - Inventário -20090111484285 -20080111227507 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. ART. 1.022 DO CPC I - O acórdão não contém nenhum dos vícios previstos no art. 1.022 do CPC, e os embargos de declaração não se prestam para o reexame de matéria julgada. II - Embargos de declaração desprovidos. Ementa Decisão CO