Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2562 2764 informando que a apólice é do tipo de operação sem cobertura FCVS.Deste modo, não se vislumbra a possibilidade de risco efetivo ao FCVS, o que, conforme entendimento do STJ, seria necessário para o ingresso da Caixa Econômica Federal na lide. Assim, tecidas essas considerações, verifico que não há int

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2663 1304 Processamento 4º Grupo - 9ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 205 DESPACHO Nº 0004199-02.2014.8.26.0220/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Guaratinguetá - Embargte: João Antonio de Jesus Pinto - Embargdo: Prefeitura Municipal de Guaratinguetá - Registro: Número de registro do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2254 75 seus respectivos imóveis, declararem que a autora é quem ocupa e invade imóveis de terceiros, pugnando pela improcedência da presente demanda. Adilson Peniche da Silva especificou não ter invadido o imóvel da autora, e sim o contrário. A autora é quem estaria pretendendo construir uma cerca dentro do im

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1834 874 Jurisdicional Prevenção não existente Resolução nº 194/2004 desta Corte que estabeleceu nova estrutura dos órgãos jurisdicionais Distribuição livre. Recurso não conhecido, com determinação. Vistos, etc. Trata-se de agravo de instrumento tirado contra a r. decisão copiada a fls. 25 que, em ação de desapropriaçã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1636 560 CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. TERMO INICIAL DA PRESCRIÇÃO. DATA DA NOTIFICAÇÃO DO CONTRIBUINTE. AGRAVO IMPROVIDO. 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça é firme na compreensão de que, sendo o IPVA imposto sujeito a lançamento de ofício, a constituição do crédito se dá no momento da notificação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1169 718 Nº 3005759-84.2007.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Apte/Apdo: Dalva Silva Machado (Justiça Gratuita) e outros Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto - EMENTA: Apelação Cível e Recurso Adesivo. Ação Declaratória c/c. pedido de condenação. Decisão Monocrática. Servidores Públicos Municipais. Prêmio-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2696 2702 Roberto Davis - Banco do Brasil S/A - Do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido dos embargos à execução opostos por JOSÉ ROBERTO DAVIS E EDNÉIA ABONÍZIO em face de BANCO DO BRASIL e, assim, extinto, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, determinando o prosseguimento da execução

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2693 1948 Apelante: Rosemary Candida - Apelante: Sandra Maria Lima - Apelante: Sonia Augusta Domingos Marques - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Petição fls. 337 noticiando o falecimento da coautora ELZA GARCIA CAMPOS em 03/12/2017, tendo deixado como herdeiros, seus filhos, Gilberto Campos Ribeiro Silva e Marcos Antônio Camp

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2663 1305 existir julgamento anterior por Câmara instituída a partir da EC n° 45/2004. Agravo anterior julgado no ano de 2003. Inexistência de prevenção. Conflito de Competência provido para declarar a competência da 2ª Câmara de Direito Empresarial para o julgamento do recurso”. (Conflito de Competência nº 0046108-39.2013.8.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2206 933 Maria Ritter - Apelante: Arlindo Guariglia - Apelante: Rubens Mizael - Apelante: Jonas Costa Mendes - Apelante: Lygia Anna Hormanns Santiago - Apelante: Mario Pedro Buscharino - Apelante: Mario Luiz Borin - Apelante: Ingerborg Hilinsky - Apelante: Efigenia Maria Guimaraes Cortes - Apelante: Eloisa Baldin Petriaggi - Apelante: Joaq