Caderno único ● 05/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 42/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de março de 2013 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Autor: Advogado: 2013.01.1.026380-5 ALEATORIA 01/03/2013 1647 - MANDADO DE SEGURANCA 120 - Mandado de Segurança 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO 220 - VIGÉSIMA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA FRANCISCO GIL CASTELLO BRANCO DF000146 - VICTORINO RIBEIRO COELHO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: V

Caderno único ● 05/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 42/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de março de 2013 Vara: Requerente: Advogado: 112 - SEGUNDA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL MARIA APARECIDA CARDOSO DO VALE DF036860 - ANDRE VITOR BERTO LUCAS Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Embargante: Advogado: 2013.01.1.026334-8 DEPENDENCIA 01/03/2013 1393 - EMBARGOS DO DEVEDOR 172 - Embargos à Execução 4960 - Cédula de Crédito Bancário 116 - SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBL

Caderno único ● 25/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 155/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de agosto de 2014 Nº 2010.01.1.128972-0 - Cumprimento de Sentenca - A: CAESB COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF019522 - Marcelo Antonio Rodrigues Reis. R: SILZIS STEFERSON DE NOIVAS SOUZA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. Defiro o requerimento formulado à fl. 241, para a imposição de restrição sobre veículos automotores, por meio eletrônico, mediante o sistema RENAJUD, como

Caderno único ● 08/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 149/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de agosto de 2013 2ª Vara da Fazenda Pública do DF EXPEDIENTE DO DIA 01 DE AGOSTO DE 2013 Juiz de Direito: Alvaro Luis de A. Ciarlini Diretora de Secretaria: Livia Cristina Magalhaes Passos Para conhecimento das Partes e devidas Intimações JUNTADA Nº 2003.01.1.022201-5 - Mandado de Seguranca - A: FATIMA REGINA DE C PORTILHO. Adv(s).: DF017183 - Jose Luis Wagner, DF017965 - Regis Augusto Souza da Cunha, RS018097 - Jos

Caderno único ● 16/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 155/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de agosto de 2013 respectiva Reclamação. No caso, a expedição de RPV é posterior à referida decisão da Excelsa Corte e, portanto, entendo que o despacho do Juiz a quo que considerou indevida a compensação está em harmonia com o decidido no julgamento do presente recurso. Há que se lembrar, ademais, o efeito vinculante produzido pela decisão exarada em ação direta de inconstitucionalidade, relativamente aos d

Caderno único ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 148/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de agosto de 2014 Decisao Nº 2014.01.1.116783-7 - Procedimento Ordinario - A: J.G.B.P.. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DF DISTRITO FEDERAL. Proc(s).: NAO INFORMADO. Dessa feita, defiro o pedido emergencial e determino ao Distrito Federal que providencie às suas expensas vaga para o autor em escola que atenda às suas necessidades e na proximidade de sua residência. A destinação de vaga deverá s