18 Conclusão 2014.01.1.012625-5 - em: 04/05/2025
Ficha 1 de 2
Processos encontrados
Edição nº 28/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2014.01.1.012612-6 ALEATORIA 30/01/2014 8154 - PROCEDIMENTO ORDINARIO 7 - Procedimento Ordinário 11883 - Tratamento Médico-Hospitalar 111 - PRIMEIRA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL VANDERLEY VAZ TOSTA DF123456 - DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunt
Edição nº 23/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2014.01.1.012621-4 ALEATORIA 30/01/2014 8154 - PROCEDIMENTO ORDINARIO 7 - Procedimento Ordinário 11884 - Fornecimento de Medicamentos 115 - QUINTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL LEONARDO ADALCINO DE PAULA DURAES DF123456 - DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL Distribuição: Data: Nome Petição: Clas
Edição nº 150/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de agosto de 2014 destes vícios a inquinar a sentença proferida. E, como cediço, é incabível, nos declaratórios, rever a decisão anterior, reexaminando ponto sobre o qual já houve pronunciamento. Extinto o processo, por ilegitimidade passiva do Departamento de Trânsito do Distrito Federal, falece a este Juízo competência para julgar o mérito da lide em relação à TRANSALVADOR, devendo o autor, como frisado