Caderno único ● 07/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 4/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de janeiro de 2015 Vara: Requerente: Advogado: 210 - DECIMA VARA CIVEL DE BRASILIA ANDRE RODRIGUES DE MOURA DF035976 - FABIO GOMIDES BORGES Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2014.01.1.199861-8 ALEATORIA 19/12/2014 1469 - EXIBICAO 186 - Exibição 7752 - Bancários 201 - PRIMEIRA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA DANIELE CORREA GUSMAO CAIRES DF035976 - FABIO GOMIDES BORGES Distribu

Caderno único ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 21/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 30 de janeiro de 2015 Vara: Exequente: Advogado: 5001 - VARA DE EXECUCAO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL FPDF DF018470 - BRUNO PAIVA DA FONSECA Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Exequente: Advogado: 2014.01.1.199794-5 DEPENDENCIA 19/12/2014 1453 - EXECUCAO FISCAL 1116 - Execução Fiscal 6017 - Dívida Ativa 5001 - VARA DE EXECUCAO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL FPDF DF018470 - BRUNO PAIVA DA FONSECA Dis

Caderno único ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 188/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de outubro de 2015 acordo com a Portaria deste Juízo, ficam as partes intimadas a requererem o que entender de direito no prazo de 05 (cinco) dias. Brasília - DF, sexta-feira, 02/10/2015 às 15h18. . Nº 2015.01.1.023059-0 - Embargos a Execucao - A: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF009314 - Zelio Maia da Rocha. R: SAULO GERALDO DIAS. Adv(s).: DF011116 - Ubirajara Arrais de Azevedo, DF069614 - Luciana Aparecida Ananias, M

Caderno único ● 22/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de janeiro de 2015 3ª Vara da Fazenda Pública do DF EXPEDIENTE DO DIA 07 DE JANEIRO DE 2015 Juiz de Direito: Jansen Fialho de Almeida Diretora de Secretaria: Christiane Freitas Machado Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 2005.01.1.043318-3 - Cominatoria - A: CARLOS ALBERTO RODRIGUES DE SOUZA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF015

Caderno único ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 142/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de julho de 2015 3ª Vara da Fazenda Pública do DF EDITAL DE CITAÇÃO JUÍZO DA TERCEIRA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL EDITAL DE CITAÇÃO (COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS) Processo nº.: 2012.01.1.135540-6 Ação: Procedimento Ordinário Autor(a)(es)(as): DF DISTRITO FEDERAL Réu(é)(s): MARIA DE LOURDES VIEIRA BARBOSA, ITAMAR ALVES BARBOSA JUNIOR, SUELI APARECIDA VIEIRA BARBOSA, MARCO ANTONIO VIEIRA BARBO

Caderno único ● 28/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 182/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de setembro de 2015 em unidade de internação da rede pública ou, na impossibilidade, na rede privada, com ônus para o Distrito Federal. Torno definitiva a liminar concedida às fls. 55-56. Resolvo o mérito, nos termos do artigo 269, I, do CPC. Sem custas e honorários (Súmula 421 do STJ). Decorridos os prazos legais, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Brasília - DF, quinta-feira, 24/09/20

Caderno único ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 199/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de outubro de 2015 Nº 2013.01.1.131728-7 - Prestacao de Contas - Oferecidas - A: MARIA DO AMPARO SOARES DE MENESES. Adv(s).: DF028791 Otanylda Tavares Badu de Oliveria. R: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF010144 - Elaine Ferreira da Silva Barreto Pinheiro, DF014790 - Guilherme Lima Braga, DF034707 - Paula Juliana Pereira Vieira. A: MARIA DO AMPARO SOARES DE MENESES ME. Adv(s).: (.), Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Certi

Caderno único ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 65/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de abril de 2015 3ª Vara da Fazenda Pública do DF EXPEDIENTE DO DIA 08 DE ABRIL DE 2015 Juiz de Direito: Jansen Fialho de Almeida Diretora de Secretaria: Christiane Freitas Machado Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2012.01.1.058269-2 - Rescisao de Contrato - A: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF026611 - Girleno Marcelino da Rocha. R: GRUPO OK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO

Caderno único ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 77/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de abril de 2015 impõe. Por outro lado, caso modificada a decisão do eg. TJDFT, na ADI, obviamente estará cassada esta sentença, dando-se prosseguimento ao feito, com o seu desarquivamento. Forte nessas razões, REJEITO os embargos de declaração. Intimem-se. Brasília - DF, sexta-feira, 24/04/2015 às 15h44. Juiz JANSEN FIALHO DE ALMEIDA . Nº 2003.01.1.067791-3 - Civil Publica - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DISTR

Caderno único ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 127/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de julho de 2016 Nº 2011.01.1.033062-9 - Cumprimento de Sentenca - R: DARIO DE MEDEIROS SOUSA. Adv(s).: DF019545 - Alessandra Doniak. A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF032297 - Idenilson Lima da Silva, - 20110110330629. Homologo a transação (fls. 329/330 e 332) e julgo extinto o processo, resolvendo o mérito, com fundamento no art. 487, inciso III, letra "b", do NCPC. Custas na forma da lei. Sem honorários. Intimese o e