Seção III ● 23/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1591 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/07/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/07/2014 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 140233-66.2012.8.09.0142 : 173 : DECLARATORIA : LALUPUS HOTEL LTDA FABIO DE ASSIS LOBO REQUERIDO : LOURIVAL DE ASSIS LOBO FILHO MALHEIROS LOBO CHOPERIA LTDA LUCIENE ROCHA MALHEIROS BANCO BRADESCO SA ADV REQTE : 23069 GO - LEONARDO WASCHECK FORTINI 23362 GO - FREDERICO GARCIA PINHEIRO ADV REQDO : 24692 GO - ROBSON CUNHA DO

Seção III ● 05/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1600 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/08/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/08/2014 TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 01/08/2014 NR. NOTAS : 5 COMARCA DE SANTA HELENA DE GOIAS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ANDREA DA SILVA BROLO JUIZ DE DIREITO : FRANCIELLY FARIA MORAIS ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 238298-28.2014.8.09.0142 AUTOS NR. : 537 NATUREZA :

Seção I ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2290 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 : DES. J. PAGANUCCI JR. : SINDERVAN DE JESUS OLIVEIRA ADV(S) : 20988/GO -ANA MARIA DE OLIVEIRA BOAVENTUR : MINISTERIO PUBLICO 152 - APELACAO CRIMINAL PROCESSO : 470677-36.2014.8.09.0175(201494706776) COMARCA : GOIANIA DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DES. NICOMEDES DOMINGOS BORGES 1 APELANTE(S) : ADRIANO PEREIRA DE ARAUJO

Seção III ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1620 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/09/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/09/2014 ADV REQTE : 113590 SP - DOMICIO DOS SANTOS NETO 32471 GO - RICARDO FREITAS QUEIROZ ADV REQDO : 195469 SP - SERGIO P. ENERENCIANO 16539 GO - EDUARDO URANY DE CASTRO 8534 GO - REINALDO DE TOLEDO MALULI 22144 GO - PAULO CESAR REIS VIEIRA 13568 GO - VALERIA ALVES DOS REIS 29706 GO - MARCELO APARECIDO DA PONTE 33931 GO - CLEOMAR ROSA 34171 GO - PRISCILA ROSA VIEIRA RORIZ 3

Seção III ● 04/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1599 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/08/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/08/2014 -SE. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 434553-90.2013.8.09.0142 630 CIVIL PUBLICA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS APARECIDO DE FREITAS BARBOSA 00006 GO - . 12061 GO - ADALBERTO CARMO DE MORAES 19409 GO - CRISTIANE FREITAS FURLAN OLIVEIRA DESPACHO : DE SPACH O CONSIDERANDO QUE NãO Há NULIDADES

Seção III ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1679 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 ______ DE _______ DE 2014. THIAGO BRANDAO BOGHI JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 312668-75.2014.8.09.0142 : 711 : CARTA PRECATORIA CRIMINAL : DIVINO BENTO BARBOSA ROSIMARY DA SILVA PARTATA BARBOSA VITIMA : ROBSON INACIO DE OLIVEIRA ADV ACUS : 16861 GO - ANDERSON ZAMPRONHA DESPACHO : PROTOCOLO N : 201403126687 DESPACHO REDESIGNO O DIA 10/12/2

Seção I ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2352 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 19/09/2017 Publicação: quarta-feira, 20/09/2017 Câmara Criminal, por unanimidade de votos, acolhido o parecer ministerial, em não conhecer do recurso, por ser inadequado, nos termos do voto do Relator, proferido na assentada do julgamento. Votaram, além do Doutor Sival Guerra Pires, relator em substituição ao Desembargador J. Paganucci Jr., o Desembargador Nicomedes Domingos Borges e o Desembargador Itaney Francisc

Seção III ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2056 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 TENDO EM VISTA QUE, NESSA FASE PROCEDIMENTAL ANTERIOR AO OFERECIM ENTO DA ACAO PENAL PUBLICA, A OPINIO DELICTI E EXCLUSIVA DO MINIS TERIO PUBLICO E CONSIDERANDO AINDA QUE O PARQUET, AO ENCERRAR O P ROCEDIMENTO INVESTIGATORIO, CONCLUIU PELA AUSENCIA DE JUSTA CAUSA PARA OFERECIMENTO DA DENUNCIA, CABE A ESTE JUIZO APENAS A REALIZ ACAO DO CONTROLE JUDICIAL EM RELACAO AO PR

Seção III ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2758 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 31/05/2019 Publicação: segunda-feira, 03/06/2019 UERQUE NETO, DATA DE JULGAMENTO: 28/07/2016, QUARTA CAMARA CRIMIN AL, DATA DE PUBLICACAO: DIARIO DA JUSTICA DO DIA 05/08/2016) APEL ACAO CRIMINAL - INCOMPETENCIA ABSOLUTA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMIN AL - CRIME PREVISTO NOS ARTS. 138, 139 E 140 TODOS DO CP - PENA M AXIMA EM ABSTRATO SUPERIOR A 2 ANOS - DECLARACAO, DE OFICIO, DE I NCOMPETENCIA ABSOLUTA DO JUIZO - ANULACAO