Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1085 163 INQUÉRITO (FLAGRANTE):2011/136 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Indiciado:ROBERTO CARLOS LOPES VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:263.01.2011.003440 Nº ORDEM:11.01.2011/001519 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:9677-25 JUIZO DEPREC:2ª VARA CRIMINAL FEDERAL DE GUARULHOS/SP Réu:PEDRO ANTONIO PENAFIEL CHENCHE VAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1254 146 Ameaça - CLAUDIO LICATTI EMPREENDIMENTOS LTDA X EDNEI GONZAGA DE CAMARGO - Fls. 37 - Vistos. Designo audiência de justificação para o dia 12/09/12 às 15h00 podendo o autor trazer testemunhas independente de intimação para comprovar o alegado. Cite-se e int, podendo o requerido comparecer na audiência su

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1332 122 que homologara o acordo transcrito às fls. 07/8 com a respectiva certidão de trânsito em julgado. Prazo: 10 dias, sob pena de indeferimento. P. e Int. - ADV WILSON ANTONIO DE CAMARGO OAB/SP 168780 Criminal 1ª Vara M. Juíza RENATA PINTO LIMA ZANETTA - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 0011529-33.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1232 147 Processo nº.: 263.01.2007.002987-0/000001-000 - Controle nº.: 001391/2007 - Partes: Justiça Pública X MARCIO JOSÉ MOREIRA DA SILVEIRA e outro - Fls.: 176 - Vistos. 1. Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 175. Comunique-se os desfecho destes autos à Vara das Execuções Criminais e Presídio competentes, encamin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1060 153 Processo nº.: 263.01.2009.004169-8/000000-000 - Controle nº.: 000111/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LAURI APARECIDO NUNES - Fls.: 127 - Vistos.Converto o julgamento em diligência para determinar que sejam juntadas aos autos folha de antecedentes e certidões atualizadas.Int. - Advogados: ISMAR ANTONIO NO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1103 130 Posto isso, concedo a liberdade provisória aos acusados ALEX LEME GALDINO E WELLINGTON HENRIQUE ANTUNES ALMEIDA, mediante termos de compromisso de comparecimento a todos os atos do processo.Expeçam-se Alvarás de Soltura clausulados.Int. - Advogados: ADAUTO APARECIDO DA SILVA - OAB/SP nº.:153439; FREDERICO AU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1318 214 Processo nº.: 263.01.2011.003436-3/000000-000 - Controle nº.: 001518/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ROBERTO CARLOS LOPES - Fls.: 131 - Vistos.Remetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe.Anote-se que a prescrição em concreto dar-se-á em 09-08-2020.Exp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1311 210 Processo nº.: 263.01.2009.001995-8/000000-000 - Controle nº.: 000867/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LEANDRO MORAES DA SILVA - Fls.: 295 a 297 - Ante o exposto, concedo perdão judicial ao réu LEANDRO MORAES DA SILVA, e, em consequência, declaro extinta sua punibilidade nos termos do artigo 107, incis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1096 143 M. Juiz Lucas Eduardo Steinle Camargo Processo nº.: 263.01.2001.001826-5/000000-000 - Controle nº.: 000054/2001 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ANGELO ALVES LEMES e outros - Fls.: 803 - Vistos.Ante a manifestação do Ministério Público de fls. 802, providencie a serventia o necessário para cumprimento do P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1190 145 da viatura. Ao pararem, o garupa empreendeu fuga em direção a uma casa, onde foi abordado, localizando-se em seguida, dentro do bolso de sua calça, algumas munições (fl. 72). Relato bastante próximo fez seu parceiro, o policial Valdemir Nunes Martins (fl. 99).De se lembrar que na fase inquisitiva o réu foi