49 Conclusão 3003140-27.2013.8.26.0554 - em: 05/05/2025
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Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2015 Apelação / Reexame Necessário 0007743-54.2014.8.26.0363 Reexame Necessário 0022203-40.2013.8.26.0053 9000964-42.1993.8.26.0014 9003897-46.1997.8.26.0014 Ao Des. José Luiz Germano Apelação 0000099-55.2014.8.26.0106 0001798-54.2013.8.26.0288 0007309-97.2014.8.26.0320 0020087-69.2012.8.26.0482 0055007-43.2011.8.26.0114 Apelação / Reexame Necessário 0002210-22.2014.8.26.0523 Reexame Necessário 0002862-15.2014.8.26.0531 9001480-96.1992
Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1885 349 FERREIRA DIAS; Advogada: Giselle Mara Ferrari (OAB: 208102/SP); 3003140-27.2013.8.26.0554; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santo André; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 3003140-27.2013.8.26.0554; Assunto: Atos Administrativos; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Sergio D’amico (OAB: 72040/SP)
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1461 VARA:8ª VARA CÍVEL PROCESSO :4000850-22.2013.8.26.0554 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Aparecido Vieira ADVOGADO : 248291/SP - Piero Hervatin da Silva REQDO : Banco Santander Brasil S/A VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :4002298-30.2013.8.26.0554 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1543 554 polo passivo, com sede funcional em foros diversos, podem ser demandadas em qualquer deles, por aplicação supletiva do artigo 94, § 4º, do Código de Processo Civil. Ao julgador, portanto, diante desse quadro, não é dado declinar de ofício de sua competência. Confira-se, nesse sentido, o seguinte ju
Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1943 3095 MUNICIPAIS DE SANTOS - CAPEP - Advogada: Neuza Claudia Seixas Andre (OAB: 69931/SP) - Advogada: Arlete Cristina Souza Fernandes da Costa (OAB: 135730/SP) 148 - 1019575-70.2014.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011
Disponibilização: quinta-feira, 7 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1706 703 BENEVIDES DOS SANTOS (OAB 224279/SP) Processo 0021543-28.1995.8.26.0554 (554.01.1995.021543) - Desapropriação - Desapropriação Indireta - Prefeitura Municipal de Santo Andre - Denail França - Ficam intimados os procuradores da requerida da expedição do Mandado de Levantamento de fl. 1043, o qual deve se
Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1951 1857 (OAB: 164620/SP) (Fls: 293) - Advogado: Marcelo Roberto de Carvalho Ferro (OAB: 181070/SP) (Fls: 293) - Advogado: Rodrigo Levkovicz (OAB: 205716/SP) - Advogado: Caio Cesar Guzzardi da Silva (OAB: 194952/SP) - Advogada: Ana Luiza Boulos Ribeiro (OAB: 246607/SP) 2125175-48.2015.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para jun
Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1598 584 Processo 0043293-95.2009.8.26.0554 (554.01.2009.043293) - Procedimento Ordinário - Penalidades - Paulistana Prestadora de Serviços Anatomopatológicos Ltda - Serviço Funerário do Município de Santo André - Manifeste-se o requerido sobre os documentos de fls 5000/5003. - ADV: ELIANA FELIX DE LIMA FORTU
Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2025 903 Direito Público) - Advs: Paulo Mariano de Almeida Junior (OAB: 222967/SP) - Gabriel Pelegrini (OAB: 170445/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 3000987-69.2013.8.26.0344 - Processo Físico - Apelação - Marília - Apelante: Prefeitura Municipal de Marilia - Apelado: Luci Aparecida Dias Castilho - In
Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2788 923 VOLPON (OAB 99529/SP) Processo 0508727-68.2006.8.26.0554 (554.01.2006.508727) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Santo Andre - Thomaz Galhardo Martinez - Ante a notícia de satisfação da obrigação, pelo depósito da quantia devida, bem como pela expressa concordância do credor, julgo extinta a p