65 Conclusão 554.01.2012.040869 - em: 05/05/2025
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Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1278 ASSUNTO:INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL REQUERENTE:JOSIMAR PANTA DOS SANTOS ADVOGADO:295757/SP - VANESSA GONÇALVES DE ALMEIDA Requerido:FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA:2ª. VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO:554.01.2012.038759 Nº ORDEM:04.01.2012/002314 CLASSE:DIVÓRCIO CONSENSUAL ASSUNTO:DISSOLUÇÃO R
Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1984 711 226/241. - ADV: MARIA HELENA PASIN PINCHIARO (OAB 305716/SP) Processo 0024663-35.2002.8.26.0554 (554.01.2002.024663) - Ação Civil Pública - Unidade de Conservação da Natureza - Municipalidade de Santo Andre - Osvaldo Marques de Almeida - - Oswaldo Marques de Almeida Junior - Igreja Evangelica Assembleia d
Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3373 875 JOSE ANTONIO BALIEIRO LIMA (OAB 103745/SP) Processo 0010524-82.2019.8.26.0554 (processo principal 0000335-95.1989.8.26.0554) - Habilitação - Djalma Ferreira Barbora e outros - Prefeito Municipal de Santo André - Associação dos Servidores Públicos Municipais de Santo André (Requerente) - Manifeste-se a pa
Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2123 745 SP), MARIA CRISTINA FERREIRA BRAGA RUIZ (OAB 66211/SP), ADRIANA DUARTE DA COSTA LOUZADO FACCHINI (OAB 191254/SP) Processo 0040784-02.2006.8.26.0554 (554.01.2006.040784) - Ação Civil Pública - Unidade de Conservação da Natureza Municipio de Santo Andre - Michele Firmino e outro - Vistos.Fls. 1131: diga o Mun
Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1973 719 RICARDO MENEGAZ DE ALMEIDA (OAB 123874/SP), AULLAN DE OLIVEIRA LEITE (OAB 99757/SP) Processo 0032795-57.1997.8.26.0554 (554.01.1997.032795) - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - Dalila da Silva Rodrigues - - Waldemar Moreira da Silva - - Esmeralda da Silva Pimentel - Instituto
Disponibilização: quinta-feira, 2 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1746 816 intimada a requerente da expedição do Mandado de Levantamento de fl. 519, o qual esta disponível para retirada. - ADV: DULCE BEZERRA DE LIMA (OAB 74295/SP), BEVERLI TERESINHA JORDAO (OAB 85269/SP), ANALUCIA KELER (OAB 149615/SP), ALEXSSANDRO DE SOUZA (OAB 231837/SP) Processo 0035827-89.2005.8.26.0554 (554
Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1626 639 ser intimado pessoalmente. Igualmente, determino que a parte demandada se abstenha de promover, patrocinar ou permitir que se façam quaisquer intervenções ou alterações modificativas das características do meio ambiente, incluindo supressão de vegetação nativa, pastoreio, cultivo de quaisquer plantas, c
Disponibilização: quarta-feira, 29 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1765 699 (OAB 106427/SP) Processo 0036026-67.2012.8.26.0554 (554.01.2012.036026) - Procedimento Ordinário - Índice da URV Lei 8.880/1994 Noemi Guimarães Soares - - Angelica Mendes Moreira Romão da Rocha - - Adriano Calderazzo Fabiano - - Carlos Roberto Tavares - Prefeitura Municipal de Santo Andre - Vistos. Anot
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2012 São Paulo, Ano VI - Edição 1293 714 autora o recolhimento das custas processuais, diligência do oficial de justiça e da taxa de previdenciária. 2. Os documentos que instruem a inicial dão conta que o(a) autor(a) recebe seus rendimentos pelo Instituto de Previdência de Santo André. Assim, esclareça o(a) autor(a) e retifique o necessário,
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1522 555 Mercadorias - Fesp - Quality Fix do Brasil Com e Imp de Aces - Em face do requerido pela exequente, JULGO por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos EXTINTO o presente processo nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Dou por levantada a penhora. Transitada em ju