Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3403 2335 Seção, DJe 03.03.2008. (SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, AgRg no REsp 1213319/SP, Rel. Ministro CASTRO MEIRA, SEGUNDA TURMA, julgado em 17/05/2012, DJe 28/05/2012) PROCESSUAL CIVIL. DEPÓSITO JUDICIAL. LEVANTAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. ENTENDIMENTO PACÍFICO. 1. Hipótese em que o acórdão embargado aplicou jurisprudênc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3403 2334 Processo 0002609-45.2021.8.26.0090 (processo principal 1571165-25.2021.8.26.0090) - Habilitação - ISS/ Imposto sobre Serviços - Gleice Kelli Ferencine Me - VISTOS. Tendo em vista a certidão/petição retro, proceda-se ao cancelamento do incidente. Requeira a parte o que de direito, na via adequada e/ou com as corre

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 1741 tornem conclusos ao juiz sentenciante. Intime-se. - ADV: DEBORA MENDONÇA TELES (OAB 146834/SP), JULIO SANDOVAL GONÇALVES DE LIMA (OAB 245474/SP) Processo 0047236-50.0500.8.26.0090/01 (apensado ao processo 0047236-50.0500.8.26.0090) (583.90.0500.5257591) Embargos à Execução - Banco do Brasil Sa - VISTOS. Solicite-s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 1751 bens livres à penhora, dentre os constantes do rol do artigo 11 da Lei nº 6.830/80, inclusive carta de fiança bancária ou segurogarantia. Após, à Fazenda para manifestação sobre eventuais bens indicados ou, em caso negativo, para indicar bem específico à penhora. Int. - ADV: TOSHIO HONDA (OAB 18332/SP), CELSO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3417 268 1500907-58.2020.8.26.0111; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cajuru; Vara: Vara Única; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500907-58.2020.8.26.0111; Assunto: Municipais; Apelante: Municí

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2067 1478 Processo 0686712-71.9700.8.26.0090 (583.90.9700.6867121) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Sispar Empreend. Imobil. Ltda - Levantamento de Penhora - Processo Extinto - Processo Digital - ADV: ANA PAULA CORREA PATINO (OAB 117608/SP) Processo 0686716-11.9700.8.26.0090 (583.90.9700.6867162) -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2127 1254 Cumpra-se a r. decisão da Superior Instância (copiada a fls. 249), sustando-se o(s) leilão(ões) designado(s). Dê-se ciência ao Leiloeiro designado nos autos, com urgência. 2- Após, devolva-se ao processamento de origem, onde o processo permanecerá suspenso, até o julgamento do agravo de instrumento. 3- Oportunamen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2276 1939 necessário à publicação e registro da sentença nos autos respectivos. 3. Se, opostos, os embargos tiverem sido julgados em primeiro grau, fica desde já reconhecida a aceitação da sentença e prejudicado o prosseguimento de eventual recurso (Código de Processo Civil, art. 503, parágrafo único), certificando a ser

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3463 3191 V. U. - TRIBUTÁRIO. IPTU. EXECUÇÃO FISCAL. SENTENÇA QUE PRONUNCIOU PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE E EXTINGUIU O PROCESSO. AUSÊNCIA DE DESPACHO ORDENADOR DA CITAÇÃO, AO LONGO DE ANOS, EM RAZÃO DE SUCESSIVOS PEDIDOS DE SOBRESTAMENTO FORMULADOS PELO EXEQUENTE. PRESCRIÇÃO CONFIGURADA, MAS NA MODALIDADE ORIGINÁRIA. CRÉDITO FULMI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2455 1630 Saude Sa - J. A mera pretensão da análise dos autos não é justa causa para devolução dos autos pela Municipalidade. Defiro o pedido de vista após a devolução dos autos, sem cobrança precoce e sem prejuízo da executada diligenciar junto à Municipalidade. - Nota de Cartório: Autos à disposição para vista.