Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1237 2683 1. A agravante da reincidência prevalece sobre a atenuante da confissão espontânea, não podendo gerar a compensação pretendida. Exegese do art. 67 do Código Penal. Precedentes desta Quinta Turma e do Supremo Tribunal Federal. 2. Agravo regimental a que se nega provimento (AgRg no REsp 1187181/DF; Rel. Mi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1276 2876 JUNIOR OAB/SP 127921 624.01.2012.009000-9/000000-000 - nº ordem 1335/2012 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - ISAAC DE JESUS ANTULINI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Aguardando Manifestação do Autor sobre a contestação. - ADV MARCELO BASSI OAB/SP 204334 624.01.2012.009036-6/000000-0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2061 2493 Processo 0008298-69.2011.8.26.0624 (624.01.2011.008298) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Cleuza Bueno Gurgel e outros - Vistos. Diante da certidão de fls. 239, proceda-se a serventia as anotações necessárias e arquivem-se os autos, observando as cautelas de estilo. Intime-se. - ADV: JOSE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1938 2626 JULGO EXTINTO o processo, referente a ação de reparação de danos, em fase de execução de sentença movida por DALILA OLIVEIRA E SILVA contra EMPRESA DE TRANSPORTES COVRE LTDA, com fundamento no artigo 794, II, do CPC. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. P.R.I. Tatui,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2196 2697 (OAB 328667/SP) Processo 0001724-93.2012.8.26.0624 (624.01.2012.001724) - Procedimento Comum - Reajustes e Revisões Específicos - Jacira Molinari das Dores - Vistos.Fls. 225/226: Manifeste-se o procurador do INSS.Sem prejuízo, apresente a autora, cópia dos cálculos e da requisição de valores, dos auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1308 2063 DE TATUÍ LTDA - ME X CAIQUE FLORENTINO NOGUEIRA - ME - certidão do Oficial de Justiça: deixei de proceder a penhora do requerido, pois no local reside há quase 30 anos a Sra. Ivanilda Machado e sua família, que desconhecem o requerido. - ADV RAQUEL ANA AUGUSTA PIZZOL OAB/SP 145108 624.01.2011.008884-1/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1462 1645 de cópia de sua carteira de trabalho ou cópia de comprovante de recebimento de salários/benefício previdenciário, no prazo de dez (10) dias, sob pena de indeferimento do pedido de justiça gratuita formulado. Sem prejuízo, manifeste-se a autora acerca dos embargos monitórios opostos pelo requerido a fls

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2011 2273 Processo 0006950-79.2012.8.26.0624 (624.01.2012.006950) - Monitória - Contratos Bancários - Homero de Moraes Manifestar-se nos autos sobre a contestação apresentada pelo requerido. - ADV: JOAO FLAVIO RIBEIRO (OAB 66919/SP) Processo 0007848-92.2012.8.26.0624 (624.01.2012.007848) - Execução de Alimentos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2130 3068 apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, que deverão ser, desde logo, liberados.Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas, e/ou, havendo impugnação, na forma do art.854, §3º, do Código de Processo Civil, tornem os autos conc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1336 2193 PEREIRA JORDÃO DE MAGALHÃES - OAB/SP nº.:243990; Processo nº.: 0000704-16.2011.8.26.0620 (620.01.2011.000704-9/000000-000) - Controle nº.: 000138/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X WASHINGTON DA SILVA GARCIA e outro - Fls.: 179 - Proc. nº 138/2011 V.Arbitro os honorários advocatícios à Drª VERA LUC